Durante a execução de uma creche municipal, a equipe de fiscalização identificou divergências entre o avanço físico da obra e os valores apresentados na medição mensal enviada pela contratada. O engenheiro responsável decidiu revisar o cronograma físico-financeiro para identificar o impacto no controle dos recursos públicos. Considerando esse cenário, assinale a alternativa correta.
- A)Priorizar a execução dos serviços com menor custo unitário permite equilibrar o cronograma financeiro, mesmo que o avanço físico da obra não esteja proporcionalmente representado.
Errada, porque priorizar serviços mais baratos não resolve a necessidade de compatibilizar medição, avanço físico e desembolso financeiro real da obra.
- B)Aprovar a medição apresentada sem ajustes garante maior celeridade nos pagamentos, sendo mais eficiente do que revisar periodicamente o cronograma físico-financeiro durante a execução.
Errada, pois aprovar medição sem conferência enfraquece o controle e pode gerar pagamento indevido; celeridade não pode substituir a verificação do executado.
- C)Analisar a execução apenas com base no cronograma inicial, independentemente das alterações em campo, é suficiente para garantir a transparência no controle de custos e prazos.
Errada, porque o cronograma inicial sozinho não basta quando há alterações em campo, já que a fiscalização precisa refletir a execução real e seus impactos.
- D)Validar a medição de serviços conforme o avanço físico real e revisar o cronograma físico-financeiro são ações fundamentais para manter o controle de custos e evitar desequilíbrios contratuais.
Certa, porque a medição deve seguir o avanço físico efetivo e o cronograma físico-financeiro precisa ser revisado para preservar o controle de custos e evitar desequilíbrios.
Gabarito: D
Em obras públicas, não basta olhar o que foi feito no canteiro: é preciso conferir se a medição mensal realmente reflete o avanço físico executado. A medição é a base do pagamento, então qualquer divergência entre o que apareceu na obra e o que foi lançado no boletim pode gerar pagamento indevido, desequilíbrio contratual e dor de cabeça para o controle interno e externo. Na prática, fiscalizar obra é como conferir a conta do restaurante antes de pagar: se o prato veio menor, você não paga como se tivesse vindo maior. O cronograma físico-financeiro é justamente a ferramenta que relaciona etapas da obra com os desembolsos previstos. Quando a execução muda em campo, esse cronograma pode precisar de revisão para continuar útil ao planejamento, ao controle de recursos e à comparação entre previsto e realizado. Isso ajuda a detectar atrasos, adiantamentos, distorções de custo e risco de estouro orçamentário. Por isso, a alternativa D está correta: validar a medição conforme o avanço físico real e revisar o cronograma físico-financeiro são medidas essenciais para manter a execução aderente à realidade da obra. Esse cuidado está alinhado aos princípios da Administração Pública, especialmente eficiência, moralidade, economicidade e controle, além das regras da Lei 8.666/1993 e da Lei 14.133/2021 sobre fiscalização contratual e acompanhamento da execução, que exigem conferência do objeto executado antes do pagamento. Em resumo: obra pública não se controla no chute, nem no otimismo da planilha. O fiscal precisa olhar o que foi efetivamente executado, ajustar o planejamento quando necessário e só então liberar pagamentos coerentes com a realidade do contrato.