Analise as afirmativas a seguir: I. Diferentemente do projeto básico da licitação, o anteprojeto deve ser elaborado no caso de obras de maior porte e consiste na representação técnica da opção aprovada na etapa anterior, devendo apresentar os principais elementos de arquitetura, da estrutura e das instalações em geral do empreendimento, além de determinar o padrão de acabamento e o custo médio. II. O edital de licitação de um projeto público deve abranger toda a obra a ser contratada e possuir os requisitos estabelecidos pela lei das licitações vigente. Ele deve, também, possuir os elementos necessários e suficientes para descaracterizar o objeto a ser contratado, independentemente do nível de precisão exigido para o tipo de empreendimento em questão. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Errada, porque a afirmativa II está incorreta ao dizer que o edital deve "descaracterizar" o objeto e ao ignorar que o nível de precisão varia conforme o empreendimento.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Certa, porque a afirmativa I está adequada ao papel do anteprojeto em obras de maior porte, enquanto a II erra ao inverter a função do edital.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Errada, porque a afirmativa I não é falsa: o anteprojeto realmente tem essa função em obras mais complexas.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Errada, porque a afirmativa I é verdadeira, então não há como concluir que as duas sejam falsas.
Gabarito: B
Em licitações de obras públicas, a fase de planejamento é tudo: primeiro vem a ideia bem amarrada, depois os estudos e, só então, a contratação. O anteprojeto aparece justamente em obras de maior complexidade ou porte, servindo para consolidar a solução aprovada na etapa anterior e trazendo elementos essenciais de arquitetura, estrutura, instalações, padrão de acabamento e estimativa de custos. Em linhas gerais, ele é a base técnica usada antes do projeto detalhado, especialmente em modelos mais modernos de contratação previstos na legislação de licitações.