Leia a descrição a seguir. Em 1979, ele foi criado para preservar vestígios arqueológicos da mais remota presença do homem na América do Sul. Sua demarcação foi concluída em 1990 e, por sua importância, a Unesco o inscreveu na Lista do Patrimônio Mundial em 1991 e na Lista Indicativa brasileira como patrimônio misto. Em 1993, passou a constar do Livro de Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, do Iphan. Na área tombada foram localizados cerca de 400 sítios arqueológicos. A maioria deles contém painéis de pinturas e gravuras rupestres de grande valor estético e arqueológico. O trecho refere-se ao sítio arqueológico denominado
- A)Parque Nacional da Serra da Capivara (Piauí).
Correta, porque o enunciado reúne os marcos históricos e patrimoniais do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí.
- B)Sítio Lagoa Santa (Minas Gerais).
Errada, porque Lagoa Santa é importante para a arqueologia brasileira, mas não corresponde aos dados de criação, tombamento e arte rupestre descritos no texto.
- C)Sitio Arqueológico da Pedra Pintada (Roraima).
Errada, porque a Pedra Pintada é um sítio relevante em Roraima, porém não se encaixa na cronologia nem no conjunto de características citadas.
- D)Parque Arqueológico do Solstício (Amapá).
Errada, porque o Parque Arqueológico do Solstício não é o bem patrimonial descrito no enunciado, que aponta para outro conjunto arqueológico muito mais conhecido.
- E)Cais do Valongo (Rio de Janeiro).
Errada, porque o Cais do Valongo é um sítio de memória histórica e escravidão no Rio de Janeiro, sem relação com a descrição de pinturas rupestres e dezenas de sítios arqueológicos.
Gabarito: A
A descrição é praticamente a identidade do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí. Ele foi criado em 1979 justamente para proteger um dos mais importantes conjuntos de sítios arqueológicos das Américas, com vestígios muito antigos da presença humana no continente. Quando a questão fala em demarcação concluída em 1990, inscrição na Lista do Patrimônio Mundial em 1991 e tombamento pelo Iphan em 1993, está alinhando vários marcos de proteção desse patrimônio. O destaque do local está na quantidade e na diversidade dos sítios: são centenas deles, com painéis de pinturas e gravuras rupestres espalhados pela área tombada. Isso faz da Serra da Capivara um caso clássico de patrimônio arqueológico e paisagístico ao mesmo tempo, algo que a própria UNESCO reconhece quando admite a relevância cultural e natural do bem. Para concurso, vale guardar a lógica: se o enunciado mencionar arte rupestre abundante, sítios em grande número, preservação da presença humana muito remota e reconhecimento internacional, pense na Serra da Capivara. Aqui, o gabarito A está correto porque o texto reproduz exatamente os dados históricos e patrimoniais desse parque. Em termos jurídicos, a proteção dialoga com a Constituição Federal, especialmente o art. 216, que trata do patrimônio cultural brasileiro, e com o regime de tombamento administrado pelo Iphan. Ou seja, não é só um lugar bonito de pedra e pintura: é patrimônio cultural protegido em várias camadas.