Considere o trecho a seguir. Atualmente, a exemplo do que ocorreu em outros países, a pesquisa arqueológica levada a cabo no Brasil é predominantemente realizada por contrato de prestação de serviços. O termo “arqueologia de contrato” foi introduzido como decorrência do surgimento de um mercado de trabalho que pressupunha para o arqueólogo, como já ocorria com outras profissões, a existência de patrões ou de clientes. BEZERRA, S.; SANTOS, M. do C. Arqueologia de contrato no Brasil, Revista USP, 44, 2000, p. 52. Sobre a responsabilidade social do arqueólogo quando contratado como consultor por empresas, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os arqueólogos devem considerar as perspectivas e os interesses das comunidades locais que possam ser afetadas pelas obras. ( ) Os arqueólogos devem sempre chegar a conclusões científicas, mesmo que estas contrariem os interesses do empreendedor contratante. ( ) Os arqueólogos devem exercer sua função técnica na elaboração de laudos, desconsiderando os contextos e as consequências sociais de sua atividade. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – F.
Correta, porque as duas primeiras afirmativas são verdadeiras e a terceira é falsa.
- B)V – F – V.
Errada, porque inverte o valor da segunda e da terceira afirmativas.
- C)F – F – V.
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas não são falsas.
- D)F – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda também não é falsa.
- E)V – V – V.
Errada, porque a terceira afirmativa não pode ser considerada verdadeira.
Gabarito: A
Na arqueologia preventiva e de contrato, o arqueólogo não trabalha como "faz-tudo" do empreendedor, nem como alguém que faz vista grossa para impactos sociais. Ele atua com autonomia técnica e responsabilidade social, porque o patrimônio arqueológico é bem de interesse público e sua proteção está ligada à Constituição Federal, ao art. 216, e às regras de licenciamento ambiental, em especial a Resolução CONAMA 001/1986 e a Portaria IPHAN nº 230/2002, além das normas mais recentes do órgão. Em outras palavras: o relatório não é um bilhete de conveniência, é um documento técnico sério. Por isso, a primeira afirmativa é verdadeira. O arqueólogo deve, sim, considerar as comunidades locais potencialmente afetadas pelas obras. Isso conversa com a ideia de responsabilidade social, participação e mitigação de impactos, porque a arqueologia preventiva não protege apenas objetos antigos, mas também memória, território e vínculos comunitários. A segunda afirmativa também é verdadeira. Se a pesquisa indicar um resultado científico desfavorável ao empreendedor, isso não autoriza o arqueólogo a mudar a conclusão para agradar o contratante. A atuação técnica precisa preservar a independência intelectual e a integridade científica. Se o achado for inconveniente, pior para o cronograma, não para a verdade dos fatos. A terceira afirmativa é falsa. O arqueólogo não pode desconsiderar o contexto social e as consequências de sua atividade, justamente porque a prática profissional é orientada por ética, função social e proteção do patrimônio cultural. Assim, o gabarito A está correto: V - V - F.