As Superintendências Estaduais ou a Sede Nacional do Iphan receberão(á), para avaliação, o Relatório de Avaliação de Impacto aos Bens Culturais Tombados, Valorados e Registrados presentes na Área de Influência Direta (AID) de empreendimentos. Assinale a opção que indica, corretamente, um item que esse relatório deverá conter.
- A)A localização e a delimitação georreferenciada dos bens culturais materiais e a caracterização e avaliação da situação do patrimônio material existente.
Certa: reúne a identificação georreferenciada dos bens materiais e a avaliação da situação do patrimônio material, que são itens típicos do relatório.
- B)A localização georreferenciada dos bens culturais imateriais acautelados, as comunidades a eles associadas e a avaliação de risco para investimentos financeiros nacionais e internacionais.
Errada: mistura bens imateriais com comunidades associadas e ainda inventa avaliação de risco financeiro, que não é o foco desse relatório.
- C)A localização e a delimitação georreferenciada dos bens culturais materiais e a avaliação de risco para investimentos financeiros nacionais e internacionais.
Errada: acerta ao falar de localização georreferenciada, mas erra ao incluir avaliação de risco para investimentos financeiros, elemento estranho ao conteúdo exigido.
- D)A avaliação das ameaças ou impactos sobre o patrimônio material e imaterial acautelado e a proposição de medidas para mitigar os impactos financeiros sofridos pelo empreendimento presente na AID.
Errada: embora mencione impactos sobre patrimônio material e imaterial, desvia para medidas de mitigação de impactos financeiros do empreendimento, o que não corresponde ao relatório.
- E)A caracterização, a contextualização e a avaliação da situação do patrimônio imaterial acautelado, assim como dos bens culturais a ele associados, e a proposição de medidas para mitigar os impactos financeiros sofridos pelo empreendimento presente na AID.
Errada: trata de patrimônio imaterial e de bens associados, mas também desloca a finalidade para mitigar impactos financeiros do empreendimento, fugindo do conteúdo pedido.
Gabarito: A
Esse tema gira em torno da proteção do patrimônio cultural quando um empreendimento pode afetar bens já acautelados pelo Iphan. Em termos práticos, o relatório funciona como uma foto técnica do que existe na Área de Influência Direta (AID) e do que pode sofrer impacto, para que o órgão avalie se o projeto é viável e quais cuidados devem ser exigidos. A lógica da norma é bem objetiva: primeiro, identificar e localizar os bens culturais materiais com precisão georreferenciada; depois, descrever e avaliar sua situação de conservação e de vulnerabilidade. É o típico cuidado do patrimônio material: onde está, o que é, em que estado se encontra e qual o risco associado ao empreendimento. Por isso, a alternativa A está correta. Ela traz exatamente dois elementos centrais esperados nesse tipo de relatório: a localização e delimitação georreferenciada dos bens culturais materiais e a caracterização e avaliação da situação do patrimônio material existente. É o tipo de resposta que a FGV adora: simples na aparência, mas com uma redação muito próxima do texto técnico normativo. As demais opções misturam patrimônio imaterial, risco financeiro do empreendimento e outros elementos que não correspondem ao objeto do relatório de avaliação de impacto aos bens culturais tombados, valorados e registrados. Aqui, a palavra-chave é patrimônio cultural acautelado, e não planilha de investimento.