Sobre as definições de Patrimônio Cultural e Natural segundo a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (UNESCO, 1972), avalie as afirmativas a seguir. I. Patrimônio Cultural pode referir-se a grupos de construções, isoladas ou reunidas, que, devido à sua arquitetura, unidade ou integração com a paisagem, possuem valor universal excepcional sob os aspectos históricos, artísticos ou científicos. II. Patrimônio Natural pode consistir em formações físicas e biológicas ou em conjuntos de formações que possuem valor universal excepcional sob os aspectos estéticos ou científicos. III. Patrimônio Cultural é aquele vulnerável à destruição provocada pelo desenvolvimento social e econômico, enquanto o Patrimônio Natural está exposto à degradação decorrente de causas naturais. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
A alternativa sustenta que apenas a afirmativa I está correta. De fato, a I reproduz o conceito de patrimônio cultural da Convenção da UNESCO de 1972, ao incluir grupos de construções com valor universal excepcional por razões históricas, artísticas ou científicas, mas a II também corresponde à definição de patrimônio natural do art. 2º, pois abrange formações físicas e biológicas com valor estético ou científico. Assim, a opção falha por excluir uma afirmativa que o texto convencional também contempla.
- B)I e II, apenas.
A alternativa afirma que as afirmativas I e II estão corretas. Isso corresponde aos arts. 1º e 2º da Convenção da UNESCO de 1972: a I descreve os grupos de construções com valor universal excepcional sob aspectos históricos, artísticos ou científicos, e a II descreve formações físicas e biológicas com valor universal excepcional sob aspectos estéticos ou científicos. A III é que destoa do tratado, porque a Convenção não limita o patrimônio natural a causas naturais nem reduz o risco do patrimônio cultural apenas ao desenvolvimento social e econômico.
- C)I e III, apenas.
A alternativa sustenta que as afirmativas I e III estão corretas. A I realmente está alinhada à definição de patrimônio cultural da Convenção, mas a III simplifica indevidamente o texto internacional ao dizer que o patrimônio cultural é ameaçado pelo desenvolvimento social e econômico e que o natural sofre apenas degradação por causas naturais. O preâmbulo da Convenção menciona ameaças por mudança social e econômica e por degradação decorrente de ação humana e não humana, de modo que a III não se sustenta.
- D)II e III, apenas.
A alternativa afirma que as afirmativas II e III estão corretas. A II está de acordo com o art. 2º da Convenção, que trata de formações físicas e biológicas ou conjuntos de formações com valor universal excepcional; porém a III distorce a lógica do tratado ao separar artificialmente as ameaças ao patrimônio cultural e ao natural. Além disso, a I também é verdadeira, pois o art. 1º inclui grupos de construções com valor histórico, artístico ou científico, o que torna a composição da alternativa incompleta.
- E)I, II e III.
A alternativa diz que as afirmativas I, II e III estão corretas. As duas primeiras efetivamente reproduzem as definições dos arts. 1º e 2º da Convenção da UNESCO de 1972, mas a III erra ao restringir as ameaças do patrimônio natural a causas naturais e ao apresentar o patrimônio cultural como afetado apenas pelo desenvolvimento social e econômico. Como a terceira proposição não corresponde ao texto nem ao alcance da Convenção, a soma das três não pode ser aceita.
Gabarito: B
A Convenção da UNESCO de 1972 separa o patrimônio em cultural e natural com critérios bem objetivos. O patrimônio cultural inclui monumentos, conjuntos de construções e sítios, quando tenham valor universal excepcional por motivos históricos, artísticos ou científicos. Já o patrimônio natural abrange formações físicas e biológicas, formações geológicas e áreas naturais com valor excepcional do ponto de vista estético ou científico. Na afirmativa I, a ideia está correta: o texto da convenção realmente contempla grupos de construções isoladas ou reunidas, com valor ligado à arquitetura, unidade e integração com a paisagem. A afirmativa II também está correta, porque repete a definição de patrimônio natural prevista no art. 1 da Convenção, que fala em formações físicas e biológicas e seu valor estético ou científico. A afirmativa III, porém, mistura conceitos e cria uma regra que a Convenção não traz. O documento não define patrimônio cultural como algo necessariamente vulnerável ao desenvolvimento social e econômico, nem reduz o patrimônio natural a danos apenas de causas naturais. Na prática, ambos podem sofrer ameaças humanas e naturais. Por isso, o gabarito B está correto: apenas I e II estão de acordo com a Convenção da UNESCO de 1972. É aquela questão em que o examinador tenta trocar definição normativa por comentário genérico sobre risco e conservação.