A respeito das políticas voltadas à Agricultura Familiar, é correto afirmar que o
- A)Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) prevê a compra de ao menos 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar para serem servidos nas escolas da rede pública de ensino.
Errada, porque o PAA nao estabelece a regra de compra de 30% para a merenda escolar.
- B)Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) prevê a compra de ao menos 40% dos alimentos provenientes da agricultura familiar para serem servidos nas escolas da rede pública de ensino.
Errada, porque o percentual previsto no PNAE e de 30%, e nao de 40%.
- C)Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) prevê a compra de ao menos 30% dos alimentos provenientes da agricultura familiar para serem utilizados nas escolas da rede pública de ensino.
Certa, porque o PNAE determina a compra de no minimo 30% dos alimentos da agricultura familiar para a alimentacao escolar, conforme a Lei 11.947/2009.
- D)Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), substituído pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituía que órgãos públicos federais, estaduais e municipais adquirissem os alimentos diretamente dos produtores.
Errada, porque o PAA nao foi substituido pelo PNAE e nao tem essa estrutura de aquisicao de alimentos para escolas da rede publica.
- E)Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) substituiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituindo que órgãos públicos federais, estaduais e municipais adquira os alimentos diretamente dos produtores.
Errada, porque o PNAE nao substituiu o PAA, e a logica de compra direta de produtores nao foi formulada dessa maneira.
Gabarito: C
A política de apoio à Agricultura Familiar costuma aparecer em provas por meio de programas bem conhecidos, principalmente o PNAE e o PAA. O ponto-chave aqui é lembrar que o Programa Nacional de Alimentação Escolar, previsto na Lei 11.947/2009, determina que no minimo 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentacao escolar sejam usados na compra de alimentos da agricultura familiar. Isso fortalece a economia local e leva comida mais fresca para a escola. Parece detalhe, mas em prova esse numero muda tudo. A alternativa C esta correta porque reproduz exatamente essa ideia: o PNAE exige a compra de ao menos 30% dos alimentos da agricultura familiar para a alimentacao escolar. O foco do programa nao e apenas 'comprar qualquer coisa', mas garantir a insercao da agricultura familiar no mercado institucional e melhorar a qualidade da merenda. Ja o PAA e outro programa, ligado à compra de alimentos para doacao a pessoas em inseguranca alimentar e para estoques publicos, nao sendo o programa que fixa a regra dos 30% nas escolas. Em resumo: se a questao falar em escolas e percentual minimo de 30%, a resposta aponta para o PNAE. Na pratica, a banca costuma trocar nomes, percentuais e finalidade dos programas para testar memoria. Entao vale decorar o trio: PNAE, 30%, merenda escolar.