No contexto atual, a disponibilidade hídrica é uma preocupação constante, uma vez que o crescimento populacional, degradação da qualidade da água e modificações no ciclo hidrológico, alteram o quantitativo hídrico disponível ao uso humano. Vazões mínimas de referência são valores estabelecidos como limites para o uso de recursos hídricos em um curso d’água, muito utilizado em sistemas de outorga do uso da água. No Brasil, em nível federal, a vazão mínima de referência é aquela que permanece no curso d’água por, no mínimo, 95% do tempo (Q95). No estado de Sergipe, a vazão de referência é aquela que permanece no curso d’água por, no mínimo, 90% do tempo (Q90), nas unidades de planejamento. A outorga assume um percentual da vazão mínima de referência para determinar o quantitativo outorgável. Portanto, existe uma relação entre a vazão que ocorre em um rio e a probabilidade de ocorrência de vazões maiores ou iguais de vazões. A Figura abaixo mostra a curva de permanência de vazões e a Tabela mostra as vazões correspondentes a percentagens pré-definidas de permanência, para a estação 49340080 (UHE Xingó Barramento), no rio São Francisco, em Canindé de São Francisco, Sergipe, obtida através de uma série de dados entre os anos de 1995 e 2021. Sobre as vazões de referência, a curva e as vazões correspondentes a percentagens pré-definidas de permanência, é correto afirmar o seguinte:
- A)A Q90 representa a vazão com 90% de probabilidade de ser menor ou igual àquela observada em um determinado dia.
Errada, porque Q90 não é definida como probabilidade de ser menor ou igual, mas sim de ser igualada ou ultrapassada com 90% de permanência.
- B)A curva de permanência descreve a relação entre a vazão de um curso d'água e a probabilidade de ocorrência de vazões menores ou iguais ao valor da ordenada, apresentado na curva.
Errada, porque a curva de permanência trabalha com vazões igualadas ou superadas, e não com menor ou igual ao valor da ordenada.
- C)A Q90 representa a vazão com 90% de probabilidade de ser igualada ou ultrapassada, em um determinado dia.
Certa, porque Q90 é a vazão que tem 90% de probabilidade de ser igualada ou ultrapassada em um dia.
- D)A curva de permanência e as vazões correspondentes a percentagens pré-definidas de permanência, demonstram que a probabilidade de ocorrência de vazões de maior magnitude é superior à de vazões de menor magnitude.
Errada, porque vazões de maior magnitude são menos frequentes, não mais frequentes, em uma curva de permanência.
- E)De acordo com a curva de permanência, a vazão mínima de referência depende, exclusivamente, da magnitude das vazões.
Errada, porque a vazão mínima de referência não depende exclusivamente da magnitude das vazões, mas também da distribuição temporal e da probabilidade de permanência.
Gabarito: C
A curva de permanência, também chamada de curva de duração, mostra por quanto tempo determinadas vazões são igualadas ou superadas ao longo da série histórica. Ela é muito usada na gestão de recursos hídricos porque ajuda a definir vazões mínimas de referência, como Q95 e Q90, que servem de base para a outorga. Em termos simples: quanto maior o percentual de permanência, menor tende a ser a vazão associada, porque estamos falando de uma vazão mais conservadora e mais frequente no tempo. No enunciado, a Q90 é a vazão que é igualada ou superada em 90% do tempo, ou seja, há 90% de chance de que a vazão observada em um dia seja maior ou igual a esse valor. É exatamente essa a lógica da alternativa C. Essa interpretação é a clássica em hidrologia aplicada: vazão de referência não é a vazão máxima, e sim um valor de permanência associado a uma probabilidade de ser atingido ou ultrapassado. Já a ideia de que a curva relaciona vazão com probabilidade de vazões menores ou iguais não é a forma usual adotada para a curva de permanência. O padrão é trabalhar com a probabilidade de excedência, isto é, de igualar ou superar aquela vazão. Por isso, a leitura correta da figura e do conceito leva ao gabarito C. No Brasil, a referência de uso varia conforme a norma local ou estadual, mas a lógica técnica permanece a mesma: a vazão de referência é um parâmetro estatístico para apoiar a gestão e limitar o volume outorgável. Em resumo, aqui não tem mistério: Q90 é vazão com 90% de permanência, isto é, igualada ou ultrapassada na maior parte do tempo.