Imagine um imóvel rural cuja sede é uma edificação histórica. Para estimar o custo de reedição da benfeitoria dessa sede, determinado com o Método do Custo de Reprodução e Reedição, a abordagem apropriada é:
- A)utilizar materiais e técnicas de construção modernas para estimar custos;
Errada, porque usar materiais e técnicas modernas descaracteriza a reedição de uma edificação histórica.
- B)estimar custos com base na condição atual e idade do edifício;
Errada, porque idade e condição atual servem para depreciação, não para definir o custo de reprodução/reedição.
- C)ajustar custos históricos de construção com a utilização da inflação no período;
Errada, porque corrigir custos antigos pela inflação não mede o custo específico de reconstituir a benfeitoria.
- D)focar exclusivamente o custo de substituição da sede;
Errada, porque custo de substituição não é o mesmo que custo de reprodução/reedição de uma sede histórica.
- E)incorporar o custo de replicar materiais originais e artesanato.
Certa, porque a reedição de um bem histórico exige considerar materiais originais, técnicas equivalentes e eventual artesanato.
Gabarito: E
No Método do Custo de Reprodução e Reedição, a ideia é estimar quanto custaria refazer a benfeitoria, e não apenas levantar o valor de uma construção genérica parecida. Quando a sede é histórica, isso pesa ainda mais: o avaliador deve considerar a reprodução fiel, com materiais, técnicas e acabamentos equivalentes aos originais, porque o valor de reedição busca preservar as características da obra como ela é ou como foi concebida. Em linguagem de prova, pense assim: se a edificação é histórica, trocar tudo por padrão moderno pode até ser mais barato, mas já não representa a mesma benfeitoria. Por isso, o custo não é o de uma sede nova qualquer, e sim o custo de replicar o bem com suas especificidades construtivas, inclusive o trabalho artesanal, quando ele fizer parte da identidade do imóvel. É por isso que a alternativa E está correta. Ela capta justamente o núcleo do método: reproduzir a benfeitoria com materiais originais ou equivalentes e com o mesmo padrão de execução, respeitando o valor arquitetônico e histórico do imóvel. Na prática pericial e avaliativa, isso é coerente com a lógica adotada em avaliações de benfeitorias especiais, em linha com os critérios técnicos usuais da ABNT NBR 14653, que distingue o valor de reprodução/reedição do simples custo de substituição. Se a banca falar em inflação, condição atual, idade ou substituição pura e simples, desconfie. Essas ideias podem aparecer em outros contextos de avaliação, mas aqui o foco é outro: o custo de refazer a sede histórica como ela deve ser reeditada, não como uma construção moderna qualquer.