Defensivos agrícolas, comumente chamados de agrotóxicos, são produtos químicos, físicos ou biológicos usados no controle de seres vivos considerados nocivos ao homem, sua criação e suas plantações. São também conhecidos como pesticidas, praguicidas ou produtos fitossanitários. A responsabilidade de avaliar e classificar toxicologicamente os agrotóxicos, seus componentes e produtos relacionados cabe:
- A)aos fabricantes de agrotóxicos do Brasil ou do exterior;
Errada, porque fabricantes não têm competência legal para avaliar e classificar toxicologicamente seus próprios produtos.
- B)às Secretarias Estaduais de Agricultura;
Errada, porque as Secretarias Estaduais de Agricultura não são o órgão legalmente responsável por essa classificação toxicologica.
- C)ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;
Errada, porque o Ministério do Meio Ambiente atua na avaliação ambiental, não na classificação toxicologica.
- D)ao Ministério da Saúde;
Certa, porque a avaliação e classificação toxicologica dos agrotóxicos cabe ao Ministério da Saúde, conforme a legislação vigente.
- E)ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Errada, porque o Ministério da Agricultura cuida de aspectos agronomicos e do registro, não da classificação toxicologica.
Gabarito: D
A questão cobra um ponto clássico da Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/1989) e do seu regulamento. Na prática, a classificação toxicologica não fica com o fabricante nem com a pasta da agricultura, porque envolve risco direto à saude humana e exige controle sanitário. Por isso, a avaliacao e classificacao toxicologica dos agrotóxicos, seus componentes e produtos relacionados é atribuida ao Ministerio da Saude, por meio da autoridade sanitária competente, hoje alinhada à Anvisa no sistema de registro e fiscalização. Já o Ministerio da Agricultura atua mais na area de registro e uso agronomico, enquanto o meio ambiente entra na avaliacao ambiental. Em resumo: saude cuida da toxicologia, agricultura cuida do lado agronomico e meio ambiente olha o impacto ambiental. Cada um no seu quadrado, porque agrotóxico não perdoa confusão.