A Portaria nº 2.502, de 22 de dezembro de 2022, aprovou o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais (MTGIR - 2ª edição). Considerando esse documento, os valores de precisão posicional que devem ser atendidos para os vértices que determinam os limites de imóveis rurais são:
- A)melhor ou igual a 0,50m, para vértices situados em limites artificiais;
Correta: o MTGIR estabelece precisão posicional melhor ou igual a 0,50 m para vértices em limites artificiais.
- B)melhor ou igual a 0,25m, quando o limite for próximo a infraestruturas críticas;
Errada: o manual não cria esse critério de 0,25 m ligado a infraestrutura crítica.
- C)melhor ou igual a 0,50m, com verificação por drones em áreas de difícil acesso;
Errada: a exigência de 0,50 m não depende de verificação por drones em áreas de difícil acesso.
- D)melhor ou igual a 0,30m, utilizando tecnologias de medição por laser;
Errada: 0,30 m com laser não é o parâmetro normativo indicado no MTGIR para esse caso.
- E)melhor ou igual a 9,00m, em áreas de selva ou florestas tropicais.
Errada: 9,00 m não corresponde ao padrão de precisão posicional previsto para os vértices dos limites de imóveis rurais.
Gabarito: A
O Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais (MTGIR), aprovado pela Portaria nº 2.502/2022, traz os padrões de exatidão posicional que devem ser observados nos vértices que definem os limites do imóvel. A ideia é simples: quanto mais “confiável” e permanente for o limite, mais rigorosa pode ser a exigência de precisão. Em prova, a banca adora misturar valores e contextos para ver se você cai no conto da régua mágica. No caso dos vértices em limites artificiais, o manual exige precisão posicional melhor ou igual a 0,50 m. Limites artificiais são aqueles associados a elementos construídos ou bem definidos, como cercas, muros, estradas e outros marcos visíveis. Por isso, a alternativa A está correta: ela reproduz exatamente o padrão do MTGIR para esse tipo de vértice. As demais alternativas tentam criar números e justificativas que não aparecem como regra do manual, como infraestrutura crítica, drones, laser ou áreas de selva. Isso é típico de banca FGV: ela pega um tema normativo e enfeita com termos tecnológicos para distrair você. Aqui, o que manda é a portaria e o manual técnico, não a criatividade da alternativa. Resumo de prova: se o enunciado falar em vértice de limite artificial de imóvel rural no MTGIR, pense em 0,50 m. É um daqueles detalhes normativos que valem ponto fácil para quem decorou a lógica do georreferenciamento.