O georreferenciamento de imóveis rurais é um processo técnico que tem como objetivo determinar a localização exata e os limites de uma propriedade rural. Esse procedimento é fundamental para garantir a segurança jurídica e evitar conflitos fundiários. Um documento utilizado para esse georreferenciamento é o Memorial Descritivo. Esse documento se propõe a:
- A)descrever as atividades econômicas realizadas na propriedade;
Errada, porque atividades econômicas da propriedade não fazem parte da função do memorial descritivo.
- B)detalhar as coordenadas geográficas e os vértices que definem os limites da propriedade;
Certa, pois o memorial descritivo apresenta as coordenadas, vértices e demais elementos que delimitam o imóvel rural.
- C)registrar o histórico de compra e venda do imóvel;
Errada, porque histórico de compra e venda pertence à matrícula ou ao registro imobiliário, não ao memorial descritivo.
- D)informar exclusivamente sobre a vegetação e os recursos hídricos presentes na área;
Errada, porque vegetação e recursos hídricos podem constar em outros estudos, mas não são o objeto principal do memorial descritivo.
- E)indicar o valor venal de mercado do imóvel.
Errada, porque valor venal é tema de avaliação imobiliária e tributária, não de georreferenciamento.
Gabarito: B
O memorial descritivo é uma peça técnica do georreferenciamento de imóvel rural. Pense nele como a “identidade topográfica” da área: ele organiza, com precisão, como o imóvel está posicionado no terreno e onde começam e terminam seus limites. Em vez de contar a história da fazenda, ele descreve sua forma e sua localização com base em dados medidos em campo. Na prática, esse documento reúne informações como coordenadas geográficas, azimutes, distâncias, confrontantes e vértices que fecham o perímetro do imóvel. É justamente isso que permite localizar a propriedade de forma exata, evitando sobreposição de áreas e conflitos fundiários. Em georreferenciamento, o que vale é a exatidão, não o “achismo de cerca”. Por isso, a alternativa B está correta: o memorial descritivo detalha as coordenadas geográficas e os vértices que definem os limites da propriedade. Esse é o núcleo do documento, que serve para dar segurança técnica e jurídica ao cadastro e ao registro do imóvel rural. Como base normativa, o tema dialoga com a Lei nº 10.267/2001 e com os atos regulamentares do INCRA e do Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), que exigem a identificação georreferenciada do imóvel rural para fins registrais.