Em 2010, Eliseu Alves e Daniela de Paula Rocha mostraram, pela primeira vez, no livro “A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas”, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a forte concentração da produção agropecuária brasileira. Conforme o estudo, os produtores foram divididos em três grupos. O primeiro, que poderia ser atendido por políticas de alcance geral, representava 8% dos estabelecimentos mais ricos, os quais eram responsáveis por 85% do valor bruto da produção. O segundo grupo, composto por 19% dos estabelecimentos de renda intermediária, responsáveis por 11% do valor produzido, deveria ser assistido por políticas mais específicas. O terceiro grupo, o qual deveria ser o foco das políticas públicas, reunia a maior parte da pobreza rural, que era representada por 73% dos estabelecimentos, respondendo por 4% da produção. Diante deste contexto, é pertinente compreender que
- A)o crédito rural atenderia somente o grupo menos abastado.
Errada, porque o crédito rural não se destina apenas ao grupo menos abastado, já que existe financiamento para produtores de vários portes, com linhas específicas para agricultura familiar e para empreendimentos maiores.
- B)o segundo e o terceiro grupos envolveriam, principalmente, a agricultura familiar e os assentados da reforma agrária.
Certa, porque o segundo e o terceiro grupos se relacionam principalmente com a agricultura familiar e com assentados da reforma agrária, que dependem de políticas públicas específicas de apoio produtivo.
- C)o primeiro grupo apresentaria o maior potencial de migração do campo para as cidades.
Errada, porque o primeiro grupo é justamente o mais rico e produtivo, não havendo relação necessária com migração do campo para a cidade.
- D)o Programa Bolsa Família seria a solução do problema produtivo para o terceiro grupo.
Errada, porque o Bolsa Família é política de transferência de renda e proteção social, não solução para o problema produtivo rural.
- E)os investimentos em infraestrutura beneficiariam um grupo em detrimento de outro.
Errada, porque investimentos em infraestrutura tendem a beneficiar o setor como um todo, ainda que com impactos diferentes, e não são pensados para prejudicar um grupo em favor de outro.
Gabarito: B
A questão mistura análise econômica da produção rural com a leitura jurídica e social do campo brasileiro. Quando o estudo separa os estabelecimentos em grupos de renda e produção, ele está mostrando que a realidade rural não é homogênea: existe um núcleo muito concentrado de alta produção e, ao mesmo tempo, uma massa de pequenos produtores com baixa renda e pouca participação no valor gerado. É aí que entram as políticas públicas diferenciadas, porque tratar todo mundo igual no campo costuma dar ruim. No Brasil, a agricultura familiar tem proteção legal própria pela Lei 11.326/2006, e os assentados da reforma agrária também compõem o público típico de políticas específicas de apoio produtivo, assistência técnica, crédito diferenciado e inclusão produtiva. Por isso, o segundo e o terceiro grupos do enunciado se aproximam justamente desse universo de produtores que precisam de políticas mais direcionadas, e não de medidas genéricas pensadas para grandes unidades produtivas. O gabarito B está correto porque identifica que o grupo intermediário e o grupo mais pobre do campo, em regra, concentram agricultores familiares e assentados, que dependem mais de políticas como PRONAF, assistência técnica e ações de comercialização. Já o primeiro grupo é o dos mais ricos e produtivos, portanto não é o foco dessas políticas específicas de redução de desigualdade. Em prova, quando aparecer esse tipo de descrição, pense assim: se a questão fala em concentração de produção e necessidade de política pública diferenciada, quase sempre está puxando para a lógica da agricultura familiar, da reforma agrária e do desenvolvimento rural inclusivo.