Segundo a Lei nº 8.171/1991, é possível afirmar que as definições da política agrícola e de desenvolvimento rural estão assentadas em algumas diretrizes, que podemos definir conceitualmente como: planificação, governança e conservação/sustentabilidade. Partindo dessa conceituação, relacione os conceitos que melhor caracterizam os artigos dessa lei. 1. Planejamento econômico 2. Governança 3. Conservação/sustentabilidade ( )Sistematizar a atuação dos diversos segmentos intervenientes da agricultura numa perspectiva de médio e longo prazos, reduzindo as incertezas do setor (Art. 3º, inciso II). ( ) Possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural, na definição dos rumos da agricultura brasileira (Art. 3º, inciso XI). ( ) Proteger o meio ambiente e garantir o seu uso racional (Art. 3º, inciso IV). ( ) Compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma agrária, assegurando aos beneficiários o apoio à sua integração ao sistema produtivo (Art. 3º, inciso VII). Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 3 – 1.
Correta, porque relaciona adequadamente o primeiro e o quarto itens ao planejamento econômico, o segundo à governança e o terceiro à conservação/sustentabilidade.
- B)2 – 3 – 1 – 2.
Errada, porque troca os conceitos logo no início e não mantém a correspondência com os incisos da Lei nº 8.171/1991.
- C)1 – 1 – 2 – 3.
Errada, porque confunde participação social com planejamento e ainda desloca o conteúdo ambiental para outra categoria.
- D)2 – 2 – 3 – 1.
Errada, porque atribui governança a trechos de organização e planejamento, além de inverter a lógica do item ambiental.
- E)3 – 2 – 3 – 1.
Errada, porque coloca conservação/sustentabilidade onde há planejamento e ainda repete uma leitura incorreta do trecho sobre participação.
Gabarito: A
A Lei nº 8.171/1991 organiza a política agrícola e de desenvolvimento rural com algumas ideias-chave bem fáceis de memorizar: planejar, participar e conservar. Em prova, a banca costuma trocar os nomes bonitos por frases parecidas com os incisos do art. 3º, então o segredo é olhar a intenção de cada trecho. Quando a lei fala em “sistematizar a atuação dos diversos segmentos” e “reduzir as incertezas do setor”, ela está pensando em planejamento econômico, porque isso é organização da atividade no tempo, com visão de médio e longo prazos. O mesmo raciocínio vale para “compatibilizar as ações da política agrícola com as de reforma agrária”, pois isso também envolve coordenação e planejamento das ações estatais. Já o trecho sobre “possibilitar a participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor rural” aponta para governança, isto é, participação, articulação e tomada de decisão com vários atores do setor. E quando a lei manda “proteger o meio ambiente e garantir o seu uso racional”, o foco é conservação/sustentabilidade, com uso responsável dos recursos naturais. Por isso, a sequência correta fica 1 - 2 - 3 - 1. Em linguagem de prova: primeiro e quarto enunciados tratam de planejamento; o segundo, de governança; e o terceiro, de sustentabilidade.