Alimento pode ser definido como toda substância ou mistura de substâncias, com a finalidade de fornecer ao organismo humano os elementos normais à sua formação, manutenção e desenvolvimento. A tecnologia de alimentos define-se como a aplicação de métodos e técnicas para preparo, armazenamento, processamento, controle, embalagem, distribuição e utilização dos alimentos, bem como todas as suas formas de produção e tipos. A vigilância sanitária das tecnologias de alimentos tem como objetivos, EXCETO:
- A)Erradicar a mortalidade por ingestão de alimentos impróprios.
Errada, porque a vigilância sanitária não promete erradicar a mortalidade por alimento impróprio, mas sim reduzir riscos e proteger a saúde.
- B)Melhorar os processos técnicos da produção e distribuição de alimentos.
Certa, pois a melhoria dos processos técnicos de produção e distribuição integra a atuação sanitária.
- C)Garantir alimentos seguros, atuando na redução ou eliminação de fatores de risco que possam comprometer a sua qualidade, em toda as fases de sua produção, até o consumo.
Certa, porque garantir alimentos seguros e reduzir ou eliminar riscos na cadeia produtiva é objetivo típico da vigilância sanitária.
- D)Controla e garantir qualidade dos produtos alimentícios a serem consumidos pela população, atuando na fiscalização dos estabelecimentos que fabricam produtos alimentícios e naqueles que manipulam alimentos.
Certa, pois fiscalizar estabelecimentos e controlar a qualidade dos produtos alimentícios faz parte da função sanitária.
Gabarito: A
A vigilância sanitária em alimentos existe para reduzir riscos e proteger a saúde da população. Na prática, ela acompanha a produção, o processamento, o armazenamento, o transporte, a distribuição e a venda, verificando higiene, controle de qualidade e boas práticas em todas as etapas. A ideia central não é criar uma promessa impossível, mas evitar que o alimento chegue ao consumidor com risco biológico, químico ou físico. Por isso, as alternativas B, C e D caminham na linha correta: melhorar processos, garantir segurança e fiscalizar estabelecimentos fazem parte do papel da vigilância sanitária. Já a alternativa A exagera e sai do campo técnico e legal, porque fala em "erradicar a mortalidade" por ingestão de alimentos impróprios. Isso é absoluto demais e não descreve um objetivo institucional realista nem previsto como finalidade da vigilância. A base normativa está, de forma geral, no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e na Lei nº 9.782/1999, que organiza a atuação da ANVISA e das vigilâncias locais para proteger a saúde pública. Então, quando a banca usa termos como "garantir segurança", "reduzir riscos" e "fiscalizar", ela está no trilho certo. Quando aparece uma promessa de eliminação total de mortalidade, acenda o alerta: a questão quer justamente a exceção.