Avalie se o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) prevendo, em sua organização, entre outros, os seguintes itens: I. Sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos. II. Matrícula no AEE de alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola. III. Cronograma de atendimento aos alunos. IV. Plano do AEE: identificação das necessidades educacionais específicas dos alunos, definição dos recursos necessários e das atividades a serem desenvolvidas. Estão corretos os itens
- A)I e II, apenas.
Errada, porque os itens I e II existem, mas a organização do AEE também inclui cronograma e plano de atendimento.
- B)III e IV, apenas.
Errada, porque III e IV são corretos, mas não esgotam o que deve constar na oferta institucionalizada do AEE.
- C)I, II e III, apenas.
Errada, porque deixa de fora o item IV, que é parte essencial do planejamento do AEE.
- D)II, III e IV, apenas.
Errada, porque o item I também está correto e deve integrar a estrutura do atendimento especializado.
- E)I, II, III e IV.
Certa, porque todos os quatro itens correspondem à organização prevista para o AEE na escola regular.
Gabarito: E
A oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser prevista no projeto pedagógico da escola de ensino regular e organizada de forma bem estruturada, não como improviso de última hora. A ideia é garantir suporte real ao aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, sempre de modo complementar ou suplementar à escolarização, e não substitutivo. Isso está alinhado com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e com o Decreto 7.611/2011, que tratam da organização do AEE nas escolas comuns. Quando a questão fala em sala de recursos multifuncionais, ela está apontando para o espaço físico com mobiliário, materiais, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos. Isso é exatamente a estrutura esperada para o AEE funcionar de verdade, e não só no papel. Em outras palavras: precisa ter sala, precisa ter recurso, e precisa ter propósito pedagógico. A matrícula no AEE também é correta para alunos matriculados no ensino regular da própria escola ou de outra escola. O atendimento pode ser oferecido em contraturno e deve ser organizado conforme a necessidade do estudante, com cronograma próprio. E esse cronograma também é item previsto, porque o serviço precisa ter rotina, frequência e planejamento. Por fim, o plano do AEE é indispensável: ele identifica as necessidades educacionais específicas do aluno, define os recursos necessários e indica as atividades a serem desenvolvidas. Como os itens I, II, III e IV estão de acordo com a organização prevista em normas educacionais, o gabarito é a letra E.