O Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – Funttel, instituído pela Lei nº 10.052, tem como agentes financeiros
- A)Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) e Banco do Brasil (BB).
Errada, porque o CPQD não é agente financeiro do Funttel, e o Banco do Brasil também não foi designado pela lei para essa função.
- B)Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF).
Errada, pois Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não são os agentes financeiros previstos na Lei nº 10.052/2000.
- C)Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Errada, porque o CPQD não integra a lista legal de agentes financeiros do Funttel, embora atue no setor de telecomunicações.
- D)Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Errada, já que CONFAP e Finep não são a dupla legalmente indicada como agentes financeiros do fundo.
- E)Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Certa, porque a Lei nº 10.052/2000 define BNDES e Finep como agentes financeiros do Funttel.
Gabarito: E
O Funttel, criado pela Lei nº 10.052/2000, existe para impulsionar o desenvolvimento tecnológico das telecomunicações no Brasil. Ele financia projetos, pesquisas e inovação do setor, funcionando como uma ferramenta de política pública para deixar a área menos dependente de importação de tecnologia e mais forte em desenvolvimento próprio. Em prova, vale lembrar: o fundo não “anda sozinho”; ele precisa de agentes financeiros para operacionalizar os recursos. A lei é bem direta ao indicar quem exerce esse papel. O art. 4º da Lei nº 10.052/2000 estabelece que os agentes financeiros do Funttel são o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). É uma dupla clássica em financiamento à inovação e à pesquisa, então a banca costuma cobrar justamente essa associação. Por isso, a alternativa E está correta. Se você lembrar de “telecom + inovação + financiamento”, pense logo em BNDES e Finep, que aparecem com frequência em temas de fomento tecnológico. As demais opções misturam órgãos que não exercem essa função no Funttel e acabam confundindo quem tenta chutar por familiaridade, não por leitura da lei.