A construção do Pacto pela Saúde em 2006 foi estruturada na definição de prioridades articuladas e integradas em três componentes: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. Dentre outras, são prioridades do Pacto pela Vida
- A)reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarreica e por pneumonias e implantar a Política Nacional da Pessoa Idosa.
Correta: traz prioridades do Pacto pela Vida, como redução da mortalidade materna e infantil neonatal e a implantação da Política Nacional da Pessoa Idosa.
- B)qualificar a estratégia de saúde da família e implementar projeto permanente de mobilização social em defesa do SUS.
Errada: qualificar a Estratégia Saúde da Família e mobilização social em defesa do SUS se relacionam mais com organização e defesa do sistema do que com prioridades do Pacto pela Vida.
- C)garantir incremento de recursos orçamentários e financeiros para o SUS e garantir o financiamento público tripartite.
Errada: incremento de recursos e financiamento tripartite dizem respeito ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão, não ao Pacto pela Vida.
- D)definir a responsabilidade sanitária das instâncias gestoras e implantar a Política Nacional de Promoção da Saúde.
Errada: definir responsabilidade sanitária e implantar política de promoção da saúde são temas de gestão e organização do SUS, não a lista de prioridades do Pacto pela Vida.
- E)fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias e elaborar diretrizes para a gestão do SUS.
Errada: fortalecer a resposta a doenças emergentes e endemias e elaborar diretrizes de gestão remetem ao Pacto de Gestão e à organização do sistema, não às prioridades do Pacto pela Vida.
Gabarito: A
O Pacto pela Saúde, instituído em 2006 pela Portaria GM/MS nº 399, reorganizou a gestão do SUS em três blocos: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão do SUS. A ideia era sair do discurso abstrato e colocar metas bem objetivas na mesa, com responsabilidades mais claras entre União, estados e municípios. O Pacto pela Vida é o pedaço mais “mão na massa”: ele prioriza problemas de maior impacto sanitário e com metas de resultado, como a redução da mortalidade materna e infantil, com atenção especial ao componente neonatal, além de ações voltadas para idosos, doenças cardiovasculares, câncer de colo do útero e mama, saúde do homem, promoção da saúde e fortalecimento da atenção básica. Por isso, a alternativa A está correta. Ela traz exatamente prioridades do Pacto pela Vida: reduzir a mortalidade materna e infantil, incluindo a infantil neonatal, e implantar a Política Nacional da Pessoa Idosa. Aqui o foco não é organizar financiamento ou definir competência administrativa, mas sim atacar indicadores de saúde que pesam muito na realidade do SUS. Já os outros itens misturam temas dos demais pactos: defesa do SUS, financiamento e gestão. É aquela clássica armadilha de prova: o enunciado fala em três componentes, mas a alternativa tenta jogar tudo no mesmo balaio. Se você memorizar que o Pacto pela Vida trata de prioridades sanitárias e desfechos de saúde, fica bem mais fácil.