Sobre o Programa Saúde na Escola (PSE) é correto afirmar:
- A)tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.
Certa, porque descreve a finalidade legal do Programa Saúde na Escola, voltado à formação integral e à promoção, prevenção e atenção à saúde dos estudantes da rede pública.
- B)é um programa de habitação federal do Brasil, criado em março de 2009 pelo Governo Lula
Errada, porque o PSE não é programa habitacional, e sim uma política intersetorial de saúde e educação.
- C)é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Errada, porque a descrição corresponde ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na LOAS, e não ao PSE.
- D)oferecido em todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e tem como objetivo apoiar famílias, prevenindo a ruptura de laços, promovendo o acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Errada, porque fala de serviço e função ligados ao CRAS e à assistência social, não ao Programa Saúde na Escola.
- E)trata-se de um programa de transferência direta e condicionada de renda que, por meio da articulação com outras políticas, atua para a superação da pobreza e transformação social das famílias beneficiárias. Hoje, é reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome.
Errada, porque descreve um programa de transferência de renda voltado ao combate à pobreza, como o Bolsa Família, e não um programa de saúde escolar.
Gabarito: A
O Programa Saúde na Escola (PSE) é uma política intersetorial que junta SUS e educação para cuidar da saúde dos estudantes de forma integrada. A ideia é simples e muito cobrada em prova: a escola não é só lugar de aprender conteúdo, mas também um espaço estratégico para promoção da saúde, prevenção de doenças e identificação de vulnerabilidades. Pela normativa do programa, o PSE busca contribuir para a formação integral dos estudantes da rede pública por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com foco no desenvolvimento pleno de crianças e jovens. Isso aparece no Decreto nº 6.286/2007, que institui o programa, e nas normas do Ministério da Saúde e do MEC que reforçam essa atuação conjunta. Perceba que o enunciado descreve exatamente essa lógica: ações de saúde dentro do ambiente escolar para enfrentar riscos como problemas nutricionais, vacinação, saúde mental, saúde bucal, visão, audição e outros pontos que podem atrapalhar o aprendizado e o desenvolvimento. É aquele clássico caso em que saúde e educação andam de mãos dadas, sem disputa de território. As demais alternativas misturam o PSE com outros programas e benefícios sociais. Então, para a banca, basta reconhecer a finalidade central do programa: fortalecer o desenvolvimento dos estudantes da rede pública por meio de ações de promoção e prevenção em saúde.