No intuito de formar recursos humanos na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), foi instituído o Programa Mais Médicos através da Lei nº 12.871/2013. São alguns de seus objetivos:
- A)Promover a inserção de médicos estrangeiros no país para suprir a carência deste profissional; fortalecer a prestação de serviços de atenção básica em saúde nas regiões norte e nordeste do país; estimular o intercâmbio internacional entre instituições de ensino médico.
Errada, porque reduz o programa à entrada de médicos estrangeiros e restringe artificialmente sua atuação a certas regiões, o que não resume os objetivos legais do Mais Médicos.
- B)Ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira; fortalecer a prestação de serviços na atenção básica em saúde no país; estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.
Certa, pois traz objetivos previstos na Lei nº 12.871/2013: inserir o médico em formação nos serviços do SUS, fortalecer a atenção básica e incentivar pesquisas aplicadas ao sistema.
- C)Estabelecer parcerias com instituições de ensino do Mercosul para formação na área médica e produção de tecnologia em saúde; garantir campo de trabalho de egressos das universidades participantes na atenção básica em saúde do SUS.
Errada, porque inventa parcerias com o Mercosul e garantia de trabalho para egressos, pontos que não são objetivos centrais definidos na lei do programa.
- D)Promover pesquisas na área de saúde com subsídios advindos da Organização Panamericana de Saúde (OPAS); estimular a formação de médicos nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do país; ampliar a abrangência dos atendimentos médicos especializados nas áreas carentes e ribeirinhas do país.
Errada, porque mistura OPAS, ampliação de especialidades e outras metas que não correspondem aos objetivos legais do Mais Médicos, que é mais voltado à Atenção Básica e à formação.
Gabarito: B
O Programa Mais Médicos foi criado pela Lei nº 12.871/2013 para enfrentar a falta e a má distribuição de médicos no SUS, especialmente na Atenção Básica. A ideia não era só colocar profissionais na ponta, mas também mexer na formação médica, aproximando o estudante da realidade do serviço público e da população brasileira. Ou seja: não basta decorar anatomia, é preciso entender onde o SUS aperta e onde o povo sente na pele. A lei trouxe objetivos bem claros, como ampliar a inserção do médico em formação nas unidades do SUS, fortalecer a atenção básica em todo o país e incentivar pesquisas aplicadas ao sistema. Isso aparece exatamente na alternativa B, que resume três metas legais do programa. O ponto central aqui é que o Mais Médicos tinha foco em provisão emergencial de profissionais, reordenação da formação médica e melhoria da atenção básica, e não em privilegiar apenas médicos estrangeiros ou regiões específicas. A base legal está na própria Lei nº 12.871/2013, que estruturou o programa com esses eixos. Então, quando a questão fala em aproximar o médico da realidade da saúde da população, fortalecer a atenção básica e estimular pesquisa aplicada ao SUS, ela está falando a língua da lei. É por isso que o gabarito é B.