Nas Conferências de Saúde, a sociedade se reúne para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes. Para isso, devem ocorrer a cada
- A)ano, com representantes da gestão e dos usuários dos serviços do SUS.
Errada, porque as Conferências de Saúde não ocorrem a cada ano, e sua composição não fica limitada a gestores e usuários.
- B)quatro anos, imediatamente após as eleições municipais.
Errada, porque a lei não vincula a conferência às eleições municipais, e a periodicidade correta não é apenas local.
- C)dois anos, entre governo e usuários, e a cada quatro anos, com gestores, trabalhadores do SUS, usuários e prestadores de serviços de saúde.
Errada, porque essa periodicidade e essa divisão de participantes não correspondem ao modelo legal das Conferências de Saúde.
- D)quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais.
Certa, pois a Lei nº 8.142/1990 prevê Conferências de Saúde a cada quatro anos, com representação dos vários segmentos sociais.
- E)quatro anos, com a representação do governo e dos profissionais de saúde.
Errada, porque a conferência não é formada só por governo e profissionais de saúde, mas por representação social mais ampla.
Gabarito: D
As Conferências de Saúde são espaços de participação social dentro do SUS. A ideia é simples: o povo, junto com os demais segmentos envolvidos, senta na mesa para avaliar a situação de saúde e apontar diretrizes para a política de saúde. É o SUS lembrando que saúde pública não se faz só no gabinete, mas também com escuta social. O fundamento está na Lei nº 8.142/1990, que prevê a realização das Conferências de Saúde a cada 4 anos, em todos os níveis de governo. Elas são convocadas pelo Poder Executivo ou extraordinariamente pelo Conselho de Saúde, e reúnem a representação dos vários segmentos sociais. Ou seja, não é reunião anual, nem logo após eleições, nem restrita a governo e profissionais. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela traz exatamente a periodicidade correta e a composição ampla exigida pela legislação: a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais. Essa ideia também conversa com o princípio da participação da comunidade, que é uma das bases do SUS.