A Portaria nº 2.436/2017 aponta que os princípios e diretrizes, a caracterização e a relação de serviços ofertados na Atenção Básica serão orientadores para a sua organização nos municípios. Sobre os princípios apontados da atenção básica, qual a alternativa CORRETA?
- A)Com a universalidade, devem haver estratégias que permitam minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação; de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.
Errada: o texto descreve equidade, pois fala em reduzir desigualdades e evitar exclusão de grupos vulneráveis, e não universalidade.
- B)O princípio da universalidade também inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde.
Errada: responsabilização pela oferta em outros pontos da rede se relaciona mais à coordenação do cuidado e integralidade, não à universalidade.
- C)A partir da integralidade há a ampliação da autonomia das pessoas e coletividade.
Certa: a integralidade na Atenção Básica envolve cuidado completo e ampliação da autonomia das pessoas e da coletividade.
- D)A partir do princípio de equidade, há o estabelecimento de mecanismos que assegurem acessibilidade e acolhimento pressupondo uma lógica de organização e funcionamento do serviço de saúde que parte do princípio de que as equipes que atuam na Atenção Básica nas Unidades Básicas de Saúde devem receber e ouvir todas as pessoas que procuram seus serviços, e a partir daí construir respostas para suas demandas e necessidades.
Errada: a descrição fala de acessibilidade, acolhimento e organização do serviço, elementos ligados à universalidade e à acessibilidade, não à equidade.
- E)Com a universalidade, considera-se regiões de saúde como um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde em determinada localidade.
Errada: a definição de região de saúde é usada para planejamento e organização da rede, não corresponde ao princípio da universalidade.
Gabarito: C
A Portaria nº 2.436/2017, que institui a Política Nacional de Atenção Básica, organiza a Atenção Básica com base em princípios como universalidade, equidade e integralidade. Aqui vale a velha tríade do SUS: universalidade é acesso para todos; equidade é tratar de forma diferente quem é diferente, para reduzir desigualdades; integralidade é cuidar da pessoa como um todo, com ações de promoção, prevenção, tratamento, reabilitação e coordenação do cuidado. A alternativa C está correta porque a integralidade, na lógica da Atenção Básica, não se limita a “atender a queixa”. Ela busca ampliar a autonomia das pessoas e da coletividade, oferecendo cuidado contínuo, articulado e centrado nas necessidades reais do usuário. Isso está em sintonia com a própria PNAB e com a doutrina do SUS, que entende a Atenção Básica como porta de entrada preferencial e coordenadora do cuidado. O detalhe da questão é que a banca mistura princípios entre si, como quem troca os rótulos na prateleira. O enunciado pede o princípio certo, mas várias alternativas descrevem outro princípio diferente do nome citado. Então, aqui você precisa identificar o conteúdo conceitual, não apenas a palavra bonita do começo da frase.