A agência responsável pela implementação da Política Nacional de Medicamentos é a:
- A)Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Correta, porque a ANVISA é a agência responsável pela regulação e fiscalização sanitária de medicamentos, vinculada à implementação da Política Nacional de Medicamentos.
- B)Agência Nacional de Vigilância Epidemiológica.
Errada, porque não existe Agência Nacional de Vigilância Epidemiológica como órgão responsável por medicamentos.
- C)Agência Nacional de Controle de Medicamentos.
Errada, porque essa agência não existe na estrutura administrativa brasileira e não corresponde à política de medicamentos.
- D)Agência Reguladora de Medicamentos Essenciais.
Errada, porque não há uma Agência Reguladora de Medicamentos Essenciais com essa atribuição no Brasil.
- E)Agência Nacional de Insumos Medicamentosos.
Errada, porque não existe Agência Nacional de Insumos Medicamentosos como órgão oficial de implementação dessa política.
Gabarito: A
A Política Nacional de Medicamentos foi instituída no Brasil para garantir segurança, eficácia, qualidade e acesso racional aos remédios, dentro da lógica do SUS. Na prática, isso envolve regulação, fiscalização sanitária e controle do mercado de medicamentos, porque remédio não é produto qualquer: precisa de vigilância forte. Por isso, a agência ligada à implementação dessa política é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a famosa ANVISA. Ela foi criada pela Lei n. 9.782/1999 e tem competência para regular, controlar e fiscalizar produtos e serviços que envolvam risco à saúde, incluindo medicamentos. É exatamente esse papel que conversa com a Política Nacional de Medicamentos. A ideia central da política é organizar ações como assistência farmacêutica, uso racional de medicamentos, relação de medicamentos essenciais e garantia de qualidade. Então, quando a questão pergunta quem implementa essa política, pense na autoridade sanitária que regula o setor e protege a população do remédio ruim, falso ou mal controlado. Em resumo: a ANVISA é o órgão correto porque reúne a função de vigilância sanitária e regulação de medicamentos, sendo o braço institucional adequado para fazer a política acontecer de verdade.