Conforme o Decreto 7.508 de 28 de Junho de 2011, Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se: Relacione as colunas abaixo: Coluna 1: 1. Região de Saúde 2. Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde 3. Portas de Entrada 4. Comissões Intergestores 5. Rede de Atenção à Saúde Coluna 2: ( ) Acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde. ( ) Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. ( ) Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. ( ) Espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. ( ) Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
- A)3, 4, 5, 1, 2
Errada, porque embaralha as definições e troca conceitos centrais do Decreto 7.508/2011.
- B)2, 5, 3, 1, 4
Certa, pois relaciona corretamente o contrato organizativo, a rede de atenção, as portas de entrada, a região de saúde e as comissões intergestores.
- C)1, 4, 2, 3, 5
Errada, porque atribui as definições de forma incompatível com os conceitos do art. 2º do Decreto 7.508/2011.
- D)3, 1, 5, 4, 2
Errada, pois inverte principalmente Região de Saúde, Rede de Atenção à Saúde e Comissões Intergestores.
- E)2, 3, 5, 2, 4
Errada, porque repete o item 2 e mistura conceitos que têm definições distintas no decreto.
Gabarito: B
O Decreto 7.508/2011 detalha conceitos essenciais para organizar o SUS na prática, e aqui a banca cobra a identificação de cada definição do art. 2º. A ideia é simples: o SUS funciona em rede, com portas de entrada, regiões de saúde e instâncias de pactuação entre os gestores, para que o usuário não fique perdido no labirinto do sistema. O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é o acordo firmado entre os entes federativos para integrar ações, definir responsabilidades, metas, indicadores e forma de fiscalização. Já a Rede de Atenção à Saúde é o conjunto articulado de ações e serviços em níveis crescentes de complexidade, e as Portas de Entrada são os serviços iniciais de atendimento no SUS. A Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo formado por municípios limítrofes, com identidade e infraestrutura compartilhadas, e as Comissões Intergestores são as instâncias de pactuação consensual da gestão compartilhada. Por isso, a sequência correta é B: 2, 5, 3, 1, 4.