Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), sobre as equipes de saúde, analisar os itens abaixo: I. O número de Agente Comunitário de Saúde por equipe deverá ser definido de acordo com a base populacional e os critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local. II. A Equipe de Saúde da Família é composta minimamente por médicos preferencialmente especialistas em medicina de família e comunidade e enfermeiros preferencialmente especialistas em saúde da família cadastrados em uma mesma Unidade de Saúde. III. Em áreas de grande dispersão territorial, áreas de risco e vulnerabilidade social, recomenda-se a cobertura de 100% da população com número máximo de 750 pessoas por ACS. Está(ão) CORRETO(S):
- A)Todos os itens.
Errada, porque o item II está incorreto e não é possível considerar todos os itens como verdadeiros.
- B)Somente o item I.
Errada, porque o item I está correto, mas o item III também está correto, então não é só ele que permanece válido.
- C)Somente o item II.
Errada, porque o item II traz uma composição incompleta e imprecisa da equipe de Saúde da Família.
- D)Nenhum dos itens.
Errada, porque os itens I e III estão de acordo com a PNAB.
- E)Somente os itens I e III.
Certa, pois os itens I e III estão corretos e o item II está incorreto.
Gabarito: E
A PNAB trata a Atenção Básica como a porta de entrada do SUS e organiza o trabalho das equipes com base no território, na população adscrita e nas necessidades locais. Quando a norma fala em Agente Comunitário de Saúde, a lógica é justamente essa: o número de ACS não é fixo e deve considerar base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos do território. O item I está correto por seguir essa lógica territorial e local da PNAB. Já o item II erra porque a Equipe de Saúde da Família não é formada apenas por médico e enfermeiro: a composição mínima inclui também auxiliar ou técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde, além de outras possibilidades conforme a organização do serviço. Ou seja, a frase ficou curta demais para a realidade da norma, como se a equipe fosse um duo e não uma equipe. O item III também está correto, pois a PNAB recomenda, em áreas de grande dispersão territorial, risco e vulnerabilidade social, cobertura de 100% da população com até 750 pessoas por ACS. Isso mostra como a política ajusta a quantidade de profissionais à dificuldade de acesso e ao perfil do território. Por isso, o gabarito é a alternativa E: apenas os itens I e III estão corretos. A questão cobra a leitura atenta da PNAB, especialmente a parte de composição e dimensionamento das equipes.