A respeito de um dos princípios doutrinários que norteiam o Sistema Único de Saúde, a integralidade:
- A)É a garantia de atenção à saúde por parte do sistema, a todo e qualquer cidadão.
Errada, porque descreve a universalidade, que garante acesso de todos ao SUS, e não a integralidade.
- B)Assegura ações e serviços de todos os níveis de acordo com a complexidade que cada caso requeira, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras.
Errada, porque mistura integralidade com organização da rede e acesso conforme complexidade, mas a definição clássica do princípio é outra.
- C)É o reconhecimento na prática dos serviços de que as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam também um todo indivisível e não podem ser compartimentalizados.
Certa, porque traduz a integralidade como cuidado indivisível, unindo promoção, proteção e recuperação da saúde.
- D)É o princípio responsável pelo indivíduo ter direito de acesso a todos os serviços públicos de saúde, assim como àqueles contratados pelo poder público.
Errada, porque trata do acesso universal aos serviços públicos e conveniados, característica da universalidade.
Gabarito: C
A integralidade é um dos princípios doutrinários do SUS e significa enxergar a pessoa como um todo, sem separar artificialmente prevenção, tratamento e reabilitação. Em outras palavras, o sistema não deve cuidar só da doença já instalada, mas também atuar na promoção da saúde e na proteção contra riscos. Isso está em sintonia com a Lei nº 8.080/1990, que organiza o SUS com atenção integral. Na prática, integralidade exige que as ações de saúde sejam articuladas em diferentes níveis de complexidade, do atendimento básico ao especializado, conforme a necessidade de cada caso. Não basta oferecer um serviço isolado: o cuidado precisa fazer sentido dentro de uma rede. Por isso, o item C está correto ao dizer que as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde formam um todo indivisível e não podem ser compartimentalizadas. Essa é exatamente a ideia central da integralidade: cuidado completo, contínuo e integrado. Cuidado para não confundir com universalidade, que fala do direito de todos ao acesso, e com equidade, que busca tratar desigualmente os desiguais para reduzir desigualdades. Cada princípio tem sua função, e a banca adora trocar essas peças no tabuleiro.