À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:
- A)formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
Errada, porque formular e apoiar políticas de alimentação e nutrição é uma formulação mais ampla de política pública, não a atribuição destacada aqui para a direção municipal.
- B)executar serviços de saneamento básico.
Certa, porque a Lei 8.080/1990 inclui o saneamento básico entre as ações/serviços que podem ser executados no âmbito municipal do SUS.
- C)participar na formulação e na implementação das políticas relativas às condições e aos ambientes de trabalho.
Errada, porque a participação na formulação e implementação de políticas de trabalho se relaciona mais com a saúde do trabalhador em sentido amplo, não com essa redação específica de competência municipal.
- D)coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.
Errada, porque vigilância epidemiológica é ação do SUS, mas a banca desviou o foco ao usar um item genérico sem a precisão legal esperada para a competência municipal.
Gabarito: B
A questão cobra as competências da direção municipal do SUS, previstas na Lei 8.080/1990. No nível municipal, a gestão é mais “mão na massa”: o município organiza, executa e acompanha ações e serviços de saúde no seu território, especialmente nas atividades que impactam diretamente a população local. Por isso, a alternativa B está correta: a direção municipal pode executar serviços de saneamento básico, dentro da lógica de atuação do SUS em ações que influenciam a saúde coletiva. A lei inclui esse tipo de atribuição entre as responsabilidades dos entes do SUS, e o município aparece como executor importante dessas ações no âmbito local. As demais alternativas misturam competências de outras esferas ou ações mais típicas de coordenação e formulação ampla de políticas. Em prova, a banca costuma trocar o verbo e o ente federativo para confundir: parece tudo “saúde pública”, mas o detalhe legal muda o gabarito. Resumo prático: quando a questão falar em direção municipal, pense em execução e gestão local. Quando falar em políticas nacionais, vigilância geral e coordenação ampla, desconfie de atribuição municipal direta.