O Território do distrito sanitário compreende uma área geográfica que comporta uma população com características epidemiológicas e sociais e com suas necessidades e os recursos de saúde para atendê-la. Já a área geográfica é definida para cada realidade, podendo ser constituída por:
- A)Somente Bairros do Distrito Federal.
Errada, porque o distrito sanitário não se limita ao Distrito Federal nem a um formato territorial único.
- B)Ruas com menos de 30 habitantes.
Errada, pois a definição do território não depende de ruas com determinado número de habitantes.
- C)Apenas bairros com menos de 5 mil habitantes.
Errada, porque não existe regra de que o distrito seja formado apenas por bairros com menos de 5 mil habitantes.
- D)Vários bairros de um município e vários municípios de uma região.
Certa, porque o território do distrito sanitário pode abranger vários bairros de um município e até áreas de diferentes municípios, conforme a realidade local.
- E)Apenas bairros com menos de 3 mil habitantes.
Errada, porque também não há limite fixo de 3 mil habitantes nem exigência de formar o distrito apenas com bairros desse porte.
Gabarito: D
O distrito sanitário é uma forma de organizar o território para planejar e oferecer ações de saúde de acordo com a realidade local. A ideia central não é desenhar fronteiras “bonitinhas” no mapa, mas juntar uma população com características epidemiológicas, sociais e sanitárias semelhantes, para que os recursos de saúde sejam distribuídos de modo mais racional. Na prática, esse território pode variar conforme o município, a rede de serviços e as necessidades da população. Por isso, ele pode abranger vários bairros e até atravessar limites municipais em uma mesma região, desde que essa divisão faça sentido para a organização do SUS e para a resolutividade do cuidado. É exatamente por isso que o gabarito é a letra D. Ela respeita a noção de territorialização do SUS, prevista na lógica da Lei nº 8.080/1990 e nas diretrizes de organização da atenção básica, em que o território é definido conforme a realidade local, e não por um número fixo de habitantes ou por um único tipo de bairro. Resumo de prova: distrito sanitário não é “bairro pequeno”, nem “rua com pouca gente”. Ele é um recorte territorial funcional, pensado para planejar vigilância, assistência e gestão conforme a população e seus riscos.