A prevenção e a manutenção da saúde do idoso poderão ser efetivadas por meio
- A)do curador, quando o idoso for interditado.
Errada: o curador atua na proteção civil do interditado, mas não é o meio legal indicado para prevenir e manter a saúde do idoso.
- B)do atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.
Certa: o Estatuto do Idoso prevê o atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios como forma de prevenção e manutenção da saúde.
- C)do Conselho Municipal do Idoso.
Errada: o Conselho Municipal do Idoso tem função deliberativa e de controle social, não de prestação direta de atendimento de saúde.
- D)da comunidade em que vive.
Errada: a comunidade é importante no apoio social, mas não substitui a política pública de atendimento especializado prevista em lei.
Gabarito: B
A questão trata de uma ideia central do Estatuto do Idoso: o cuidado com a pessoa idosa deve ser organizado dentro do sistema de saúde, com atenção específica e adequada às suas necessidades. Não basta uma proteção genérica ou apenas social; é preciso atendimento voltado às particularidades do envelhecimento, com acompanhamento geriátrico e gerontológico. É exatamente por isso que o item B está correto. O Estatuto do Idoso prevê, no art. 15, que a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio do atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios. Ou seja, a lei aponta um modelo de cuidado especializado, com foco em prevenção, acompanhamento e manutenção da autonomia e da qualidade de vida. As outras alternativas tentam desviar a atenção para figuras ou órgãos que têm relevância na proteção do idoso, mas não cumprem esse papel específico de prevenção em saúde. Curador, conselho municipal e comunidade são importantes em seus respectivos contextos, porém não substituem a política de atenção ambulatorial especializada prevista em lei. Em resumo: quando a banca fala em prevenção e manutenção da saúde do idoso, pense na assistência de saúde organizada, com atendimento geriátrico e gerontológico. O resto até ajuda, mas não é o foco jurídico da pergunta.