Medicamentos indicados para tratamento de doenças crônicas e/ou raras que seguem critérios específicos definidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde pertencem ao seguinte Componente da Assistência Farmacêutica:
- A)hospitalar.
Incorreta, porque o componente hospitalar não é a categoria do SUS usada para medicamentos de PCDT voltados a doenças crônicas ou raras.
- B)médio custo.
Incorreta, porque “médio custo” não é um componente oficial da Assistência Farmacêutica no SUS.
- C)básico.
Incorreta, porque o componente básico é voltado à atenção primária e aos medicamentos essenciais de uso mais amplo.
- D)especializado.
Correta, porque o Componente Especializado atende medicamentos para doenças crônicas e/ou raras com critérios definidos nos PCDT.
- E)estratégico.
Incorreta, porque o componente estratégico é destinado a programas e agravos específicos, como tuberculose e hanseníase, e não ao quadro descrito.
Gabarito: D
Na Assistência Farmacêutica do SUS, os medicamentos não ficam todos no mesmo “caixa de remédios” - eles são organizados em componentes, conforme o tipo de necessidade e o perfil clínico. Quando a questão fala em doenças crônicas e/ou raras, com critérios específicos definidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde, ela está apontando para medicamentos de uso mais regulado, em geral de maior complexidade e custo, vinculados ao cuidado especializado. Esse é exatamente o papel do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, que atende pacientes com condições clínicas específicas e segue regras bem amarradas nos PCDT. Em prova, a pista mais importante é esta: se o enunciado mencionar PCDT e doenças raras ou crônicas com critérios definidos, pense em componente especializado antes de qualquer outra opção. O Componente Básico cuida dos medicamentos da atenção primária, mais simples e comuns no dia a dia da rede. Já o Estratégico é voltado a programas e agravos específicos, como tuberculose, hanseníase, HIV/Aids e outros agravos de interesse sanitário. Ou seja, o tema da questão não é “rotina da UBS” nem “programa estratégico”, mas sim tratamento regulado por protocolo clínico. Por isso o gabarito é a letra D. A lógica está alinhada com a organização da Assistência Farmacêutica no SUS e com a regulamentação do Ministério da Saúde para o Componente Especializado, que vincula a dispensação ao cumprimento de critérios clínicos definidos em PCDT.