A descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, (previsto no Decreto 7508/2011, artigo 2º, Inciso V) corresponde à definição de:
- A)diretriz terapêutica.
Errada: diretriz terapêutica trata de conduta clínica e tratamento, não da distribuição territorial de recursos e serviços.
- B)porta de entrada.
Errada: porta de entrada é o primeiro serviço de acesso do usuário no SUS, e não um diagnóstico geográfico da rede.
- C)região de saúdes.
Errada: região de saúde é um espaço geográfico de articulação entre municípios, mas não a descrição da distribuição de recursos e serviços.
- D)rede de atenção à saúde.
Errada: rede de atenção à saúde é o conjunto articulado de ações e serviços, enquanto o enunciado pede a definição da descrição geográfica dessa oferta.
- E)mapa de saúde.
Certa: o artigo 2º, inciso V, do Decreto 7.508/2011 define mapa de saúde exatamente como a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos, ações e serviços de saúde.
Gabarito: E
O Decreto 7.508/2011 veio para organizar melhor o SUS, detalhando conceitos que ajudam a planejar e integrar os serviços de saúde. Dentro dele, alguns termos parecem parecidos, mas cada um tem uma função específica, então vale ficar atento ao significado exato de cada definição. O enunciado descreve a "descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada", considerando capacidade instalada, investimentos e desempenho. Isso é exatamente o que o artigo 2º, inciso V, do Decreto 7.508/2011 chama de mapa de saúde. Ou seja, é um retrato territorial da oferta e da organização da saúde em determinada área. Ele não está falando de porta de entrada, de rede de atenção ou de região de saúde. Aqui a ideia é mapear onde estão os serviços, quem atende, com que estrutura e como isso se distribui no território. Pense no mapa de saúde como uma "foto estratégica" do sistema, usada para planejamento e gestão. Por isso, o gabarito é a letra E. A banca costuma cobrar a redação literal do decreto, então conhecer a definição quase de memória faz diferença na prova.