Sobre a Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogras, assinale a alternativa correta:
- A)A política nacional de atenção a usuários de álcool e outras drogas prevê a atuação prioritária dos dispositivos extra-hospitalares, garantindo atendimento na comunidade e restringindo a internação psiquiátrica a situações excepcionais.
Correta, porque a política prioriza o cuidado comunitário e extra-hospitalar, deixando a internação como medida excepcional.
- B)O modelo de atenção vigente tem como base a desinstitucionalização, mas admite a criação de hospitais psiquiátricos especializados para tratamento prolongado de dependência química, visando garantir continuidade terapêutica.
Errada, porque contraria a lógica da desinstitucionalização ao defender hospitais psiquiátricos para tratamento prolongado.
- C)A assistência em saúde mental para usuários de álcool e outras drogas é conduzida exclusivamente pelo Ministério da Saúde, sem articulação com outros setores governamentais, garantindo maior especialização no cuidado.
Errada, porque a atenção em saúde mental exige articulação intersetorial, não atuação exclusiva do Ministério da Saúde.
- D)A inserção da abordagem de redução de danos na política nacional é opcional, sendo aplicada apenas quando há concordância do paciente e da equipe de saúde, pois a abstinência ainda é considerada o único modelo terapêutico com eficácia comprovada.
Errada, porque a redução de danos integra a política e não depende apenas de concordância pontual, nem a abstinência é o único modelo reconhecido.
- E)Os CAPS ad foram concebidos para oferecer atendimento especializado apenas para usuários crônicos de substâncias psicoativas, não sendo indicados para pessoas em uso episódico ou esporádico de álcool e drogas.
Errada, porque os CAPS ad atendem pessoas em diferentes padrões de uso e não apenas usuários crônicos.
Gabarito: A
A política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas segue a lógica da Reforma Psiquiátrica e da Rede de Atenção Psicossocial: o cuidado deve acontecer, preferencialmente, fora do hospital, perto da vida real da pessoa, com apoio comunitário e multiprofissional. A ideia central é evitar que a internação vire a resposta automática. Hospital pode existir, sim, mas como recurso excepcional e pelo menor tempo possível, quando realmente for necessário e com indicação clínica. Em vez de apostar só em internação e isolamento, a política valoriza CAPS ad, atenção básica, urgência, assistência social e outros pontos da rede. Isso está alinhado com a Lei 10.216/2001 e com as diretrizes do Ministério da Saúde para cuidado em liberdade. Por isso a alternativa A está correta: ela expressa a prioridade dos dispositivos extra-hospitalares e a internação psiquiátrica apenas em situações excepcionais.