No que diz respeito aos recursos humanos do Sistema Único da Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir: I.A política de recursos humanos na área da saúde deve ser formalizada e executada, articuladamente, pelas diferentes esferas de governo. II.Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde formam um campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional. III.Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, só poderão ser exercidas em regime de tempo parcial. É correto o que se afirma em:
- A)I e II, apenas.
Correta, porque as afirmativas I e II reproduzem regras da Lei 8.080/1990, e a III contraria o regime previsto para cargos de chefia no SUS.
- B)III, apenas.
Errada, porque a III é falsa e as afirmativas I e II também estão corretas.
- C)II, apenas.
Errada, porque a II está correta, mas a alternativa ignora que a I também está certa.
- D)I, apenas.
Errada, porque a I está correta e não pode ser descartada.
- E)I, II e III.
Errada, porque a III não está correta, então não são as três afirmativas verdadeiras.
Gabarito: A
A questão cobra um pedaço clássico da Lei 8.080/1990, que organiza o SUS e trata também de recursos humanos. Aqui, o foco é perceber que a política de pessoal na saúde não fica solta no ar: ela deve ser planejada e executada de forma articulada entre as esferas de governo, porque SUS sem coordenação federativa vira um quebra-cabeça sem bordas. A afirmativa II também está correta. Os serviços públicos de saúde que integram o SUS servem como campo de prática para ensino e pesquisa, desde que isso siga normas específicas elaboradas em conjunto com o sistema educacional. A ideia é aproximar formação e serviço, mas sem bagunçar o atendimento do cidadão. Já a afirmativa III está errada. A lei não diz que chefia, direção e assessoramento no SUS devem ser exercidos em tempo parcial; a lógica normativa vai na direção oposta, exigindo regime compatível com a responsabilidade do cargo, especialmente em tempo integral e, em certos casos, dedicação exclusiva. Por isso, só I e II estão corretas, exatamente como aponta o gabarito A.