Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria GM/MS nº 2.436/2017, são diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizadas na Atenção Básica, EXCETO:
- A)Integralidade.
Errada porque integralidade é princípio doutrinário do SUS, e por isso é a exceção cobrada no enunciado.
- B)Regionalização.
Certa porque regionalização integra a organização da Atenção Básica e da Rede de Atenção à Saúde.
- C)Resolutividade.
Certa porque resolutividade é diretriz da Atenção Básica, indicando capacidade de resolver a maioria das necessidades em saúde.
- D)Longitudinalidade.
Certa porque longitudinalidade é um eixo central da Atenção Básica, garantindo acompanhamento contínuo ao longo do tempo.
- E)Participação da comunidade.
Certa porque a participação da comunidade é diretriz do SUS e da Atenção Básica, com controle social e envolvimento popular.
Gabarito: A
A PNAB de 2017 organiza a Atenção Básica como a porta de entrada preferencial do SUS e também como coordenadora do cuidado na Rede de Atenção à Saúde. Nessa lógica, ela trabalha com diretrizes como regionalização, resolutividade, longitudinalidade e participação da comunidade, entre outras, para que o atendimento não fique solto e cada pessoa seja acompanhada ao longo do tempo. A pegadinha da questão está em misturar princípios gerais do SUS com diretrizes operacionais da Atenção Básica. Integralidade é, sim, um princípio doutrinário clássico do SUS, mas aqui a banca cobra a lista de diretrizes da PNAB para a AB e da RAS, e por isso essa alternativa fica como exceção no enunciado. Em outras palavras, voce precisa separar o que é princípio do sistema do que a política manda executar na prática da Atenção Básica. A Portaria GM/MS nº 2.436/2017 reforça justamente essa organização do cuidado em rede, com foco em acesso, continuidade e coordenação. Resumo de prova: se a banca falar em PNAB e diretrizes da AB, desconfie de termos que são mais conhecidos como princípios gerais do SUS do que como diretrizes operacionais do texto da política.