Analise o texto a seguir, relativa às diretrizes e aos princípios de organização do SUS. O objetivo desse princípio é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. O texto se refere ao conceito de
- A)equidade.
Certa, porque equidade busca reduzir desigualdades ao reconhecer que pessoas diferentes precisam de tratamentos e prioridades diferentes.
- B)universalidade.
Errada, porque universalidade garante acesso para todos, mas não fala em ajustar o cuidado conforme as necessidades de cada um.
- C)integralidade.
Errada, porque integralidade trata do atendimento completo e articulado das ações de saúde, não da adaptação do serviço às desigualdades.
- D)hierarquização.
Errada, porque hierarquização se refere à organização dos serviços em níveis de complexidade, e não ao critério de justiça mencionado no texto.
- E)descentralização.
Errada, porque descentralização diz respeito à distribuição de responsabilidades entre os entes federativos, não ao conteúdo do princípio descrito.
Gabarito: A
A questão trata dos princípios doutrinários do SUS, e o trecho descreve com muita clareza a ideia de equidade. Em saúde pública, nem todo mundo precisa da mesma coisa ao mesmo tempo: algumas pessoas precisam de mais atenção, mais acesso, mais cuidado. O objetivo, então, não é tratar todo mundo de forma idêntica, mas sim oferecer respostas diferentes conforme as necessidades diferentes, para reduzir desigualdades. Na prática, isso significa olhar para a justiça social dentro do SUS. Se duas pessoas têm o mesmo direito ao atendimento, mas uma delas está em situação de maior vulnerabilidade ou com maior risco, o sistema deve priorizar e ajustar a oferta de serviços para compensar essas diferenças. É o famoso "tratar os desiguais na medida de suas desigualdades". Por isso, o gabarito é a letra A. A equidade é exatamente esse princípio de justiça distributiva, muito citado na doutrina do SUS e compatível com o artigo 198 da Constituição Federal, que organiza o sistema com diretrizes voltadas à universalidade, integralidade e, na prática, à redução das desigualdades regionais e sociais. Ou seja: todos têm direito, mas nem todos precisam da mesma dose de cuidado.