A implementação do Regulamento Sanitário Internacional no Brasil permitiu a promoção de parcerias globais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, com destaque para o aprimoramento da rede de Centros de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS). Sobre as competências da Rede CIEVS, analise as afirmativas a seguir. I. Verificar eventos e rumores de Saúde Pública que possam constituir ameaça à saúde da população. II. Coletar, consolidar, avaliar, analisar e disseminar informações referentes a eventos de Saúde Pública. III. Supervisionar o funcionamento das Coordenações e Postos de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras nos Estados.
- A)I, apenas.
Errada, porque o item II também está correto, não ficando a afirmativa limitada ao item I.
- B)I e II, apenas.
Certa, porque a Rede CIEVS verifica rumores e eventos de saúde pública e também coleta, analisa e dissemina informações, mas não supervisiona postos de vigilância sanitária em portos, aeroportos e fronteiras.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque o item III não é competência da Rede CIEVS; essa atribuição é da vigilância sanitária/Anvisa.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque o item I também é competência da Rede CIEVS, então não se pode restringir a resposta aos itens II e III.
- E)I, II e III.
Errada, porque o item III está fora das competências da Rede CIEVS.
Gabarito: B
A Rede CIEVS funciona como uma espécie de "radar" da vigilância em saúde: ela recebe sinais, cruza informações e ajuda a identificar rapidamente situações que podem virar problema maior. Por isso, uma de suas competências é verificar eventos e rumores de saúde pública que possam representar ameaça à população, inclusive antes de haver confirmação formal do caso. Além disso, a rede atua na inteligência epidemiológica, isto é, coleta, consolida, avalia, analisa e dissemina informações sobre eventos de saúde pública. Esse fluxo rápido de informação é essencial para dar resposta oportuna a surtos, emergências e outras situações relevantes. Já a supervisão de Coordenações e Postos de Vigilância Sanitária de portos, aeroportos e fronteiras não é competência da Rede CIEVS. Essa atribuição pertence à vigilância sanitária em áreas específicas, dentro da estrutura própria da Anvisa e da vigilância sanitária, e não ao CIEVS. Por isso, o gabarito é a letra B: apenas os itens I e II estão corretos. A base normativa da atuação do CIEVS se relaciona ao Regulamento Sanitário Internacional e às normas organizacionais do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, que reforçam a detecção precoce e a resposta rápida a eventos de importância em saúde pública.