A Estratégia Saúde da Família visa à reorganização da atenção básica no país, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, e é tida pelo Ministério da Saúde e pelos gestores estaduais e municipais como estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica por favorecer uma reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, as diretrizes e os fundamentos da atenção básica, de ampliar a resolutividade e o impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, além de propiciar uma importante relação custo-efetividade. (Política Nacional da Atenção Básica, pag. 54) Nesse sentido, avalie se os itens necessários à Estratégia Saúde da Família incluem: I. existência de equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família); II. número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por equipe de Saúde da Família, não ultrapassando o limite máximo recomendado de pessoas por equipe; III. cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000, respeitando critérios de equidade para essa definição; IV. cadastramento de cada profissional de saúde em apenas uma eSF, exceção feita somente ao profissional médico, que poderá atuar em, no máximo, duas eSF e com carga horária total de 40 horas semanais. Estão corretos os itens
- A)I e II, apenas.
Errada, porque os itens III e IV também estão de acordo com a PNAB.
- B)III e IV, apenas.
Errada, porque os itens I e II também estão corretos pela regra da ESF.
- C)I, II e IV, apenas.
Errada, porque o item III também é requisito previsto na PNAB.
- D)I, II e III, apenas.
Errada, porque o item IV também está correto segundo a organização da ESF.
- E)I, II, III e IV.
Certa, porque todos os itens apresentados correspondem aos requisitos da Estratégia Saúde da Família na PNAB.
Gabarito: E
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é o coração da Atenção Primária no SUS, porque organiza o cuidado por território, vínculo e acompanhamento contínuo. Na prática, ela não é só "uma unidade com profissionais", mas uma equipe multiprofissional que assume uma população adscrita e acompanha esse grupo de forma integral. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), especialmente a Portaria GM/MS nº 2.436/2017, detalha esses requisitos. Entre eles estão: equipe multiprofissional, número de Agentes Comunitários de Saúde compatível com a cobertura da população, limite populacional por equipe e regras de vinculação dos profissionais às equipes. A ideia é evitar equipes gigantes e sem vínculo, porque aí a APS vira um balcão de atendimento e perde a graça da Estratégia. No enunciado, o item I está correto porque a ESF exige equipe multiprofissional. O item II também está correto ao prever ACS suficientes para cobrir a população cadastrada, com parâmetros máximos de 750 pessoas por ACS e até 12 ACS por equipe, dentro do limite populacional da equipe. O item III está correto porque cada eSF deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, com média recomendada de 3.000, observando critérios de equidade. O item IV também está correto porque cada profissional deve estar cadastrado em apenas uma eSF, com exceção do médico, que pode atuar em até duas eSF, desde que cumpra a carga horária total de 40 horas semanais. Por isso, o gabarito é a letra E. A banca cobra aqui a leitura bem literal da PNAB: quando o enunciado traz os números e as regras, você precisa reconhecer que eles estão em conformidade com a norma vigente.