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Saúde Pública e SUS · FGV · 2025

Questão comentada de Saúde Pública e SUS

A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública. Uma doença de notificação imediata é

Gabarito: D

A notificação compulsória é um dos pilares da vigilância em saúde: quando aparece uma suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento, a informação deve chegar rápido à autoridade sanitária. A lógica é simples: quanto mais grave, transmissível ou com risco coletivo, mais urgente precisa ser a notificação. Na prática, a legislação do SUS e a lista nacional de notificação compulsória distinguem a notificação imediata da notificação semanal. A imediata costuma exigir comunicação em até 24 horas, por telefone, sistema ou outro meio rápido definido pelo Ministério da Saúde. Isso aparece na Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 e em atualizações da lista nacional. O gabarito é a letra D porque a síndrome da paralisia flácida aguda integra o grupo de eventos que exigem notificação imediata. Ela é importante para a vigilância de poliomielite e de outras causas neurológicas graves, então não dá para deixar para depois. Na vigilância, atraso é quase um palavrão. As demais alternativas não são a melhor resposta para "doença de notificação imediata": algumas são agravos/eventos e outras são doenças de notificação compulsória, mas com fluxo diferente, geralmente semanal. A banca FGV gosta exatamente dessa mistura: ela coloca coisas que são notificáveis, mas não do tipo pedido no enunciado.

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