Com relação à construção histórica do Sistema Único de Saúde (SUS), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O SUS foi criado inicialmente durante o Governo Vargas, voltado, a princípio, apenas para o atendimento aos trabalhadores da economia formal e suas famílias. ( ) A Constituição Federal de 1988 introduziu o fundamento da universalização do SUS e estabeleceu a integração dos serviços públicos de saúde em uma rede regionalizada e hierarquizada. ( ) O projeto inicial do sistema previa a sua evolução para o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), cuja execução permanece em aberto e em progresso. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Correta, porque a 1ª é falsa, a 2ª é verdadeira e a 3ª é falsa.
- B)F – V – V.
Errada, porque a 3ª afirmativa não é verdadeira: o SUDS foi uma etapa transitória, não um projeto ainda em progresso.
- C)V – F – F
Errada, porque o SUS não foi criado no Governo Vargas e a Constituição de 1988 reconheceu a universalização da saúde.
- D)V – V – F.
Errada, porque a 1ª e a 3ª afirmativas estão incorretas.
- E)F – F – V.
Errada, porque a 2ª afirmativa é verdadeira, já que a Constituição de 1988 estruturou o SUS como direito universal.
Gabarito: A
A história do SUS não começa com o SUS de fato, porque antes dele o Brasil tinha um modelo fragmentado, muito ligado à previdência social. No período Vargas, o atendimento era voltado principalmente aos trabalhadores formais e seus dependentes, por meio das Caixas e, depois, dos IAPs. Ou seja: havia proteção para quem contribuía, mas não havia universalidade. O SUS nasce mesmo com a Constituição Federal de 1988, que transformou a saúde em direito de todos e dever do Estado (art. 196) e organizou as ações e serviços em rede regionalizada e hierarquizada, formando um sistema único (arts. 198 e 200). Antes da lei orgânica do SUS, houve a experiência do SUDS, criada em 1987 como etapa de descentralização e integração dos serviços, mas ele não era uma execução "em aberto" do projeto original; foi uma transição importante, não um sistema ainda em andamento. Por isso, a sequência correta é F - V - F. A primeira está errada porque confunde o período Vargas com a criação do SUS. A segunda está certa porque reproduz exatamente a lógica constitucional de universalidade e organização em rede. A terceira está errada porque o SUDS foi uma experiência anterior e transitória, ligada ao processo de reformulação do sistema, e não um estágio pendente de execução permanente.