A Resolução nº 2, de 6 de dezembro de 2011, do Ministério da Saúde, estabelece estratégias e ações que orientam o Plano Operativo da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O Plano Operativo é estruturado em quatro eixos estratégicos, sendo um deles:
- A)atenção aos problemas decorrentes do uso prolongado de hormônios femininos e masculinos para travestis e transexuais;
Errada, porque a resolução não traz esse tema específico como eixo estratégico do plano operativo, embora a atenção à saúde de travestis e transexuais seja uma pauta da política.
- B)eliminação da discriminação decorrente das homofobias, como a lesbofobia, gayfobia, bifobia, travestifobia e transfobia;
Errada, porque a eliminação da discriminação é objetivo geral da política, mas a redação apresentada não corresponde a um dos quatro eixos do plano operativo.
- C)educação permanente e educação popular em saúde com foco na população LGBT;
Certa, porque a educação permanente e a educação popular em saúde com foco na população LGBT integra um dos eixos estratégicos previstos na Resolução nº 2/2011.
- D)estratégias que promovam o cuidado com adolescentes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais;
Errada, porque o plano operativo não é estruturado por recorte etário de adolescentes, e sim por eixos mais amplos de implementação da política.
- E)conteúdos relacionados à saúde da população LGBT, com recortes étnico-racial e territorial, no material didático usado em escolas públicas.
Errada, porque conteúdos em material escolar com recortes étnico-racial e territorial não compõem os eixos do Plano Operativo da política no SUS.
Gabarito: C
A Política Nacional de Saúde Integral LGBT foi instituída para enfrentar desigualdades históricas no SUS e transformar o cuidado em algo realmente universal, integral e sem discriminação. A Resolução nº 2/2011 do Ministério da Saúde detalha o Plano Operativo dessa política e o organiza em quatro eixos estratégicos, que funcionam como um roteiro de ação para a gestão e os serviços. Um desses eixos é justamente a educação permanente e a educação popular em saúde com foco na população LGBT. Isso significa capacitar equipes, qualificar o atendimento e também dialogar com a comunidade, para reduzir barreiras de acesso e preconceitos no dia a dia do serviço. Em prova, esse tipo de eixo costuma aparecer ligado à formação dos profissionais e à mudança de cultura institucional. As outras alternativas tentam parecer plausíveis, mas fogem do texto da resolução. Há itens que tratam de temas assistenciais específicos, como hormonioterapia ou adolescência, e outros que misturam conteúdos de políticas educacionais ou recortes não previstos como eixo do plano operativo. A banca gosta desse jogo: pega um assunto real, mistura com ideias próximas e vê quem reconhece a redação oficial. Então, o gabarito é a letra C porque ela reproduz um dos quatro eixos estratégicos do Plano Operativo previsto na Resolução nº 2/2011. Em resumo: menos preconceito, mais capacitação e mais cuidado humanizado no SUS.