Sobre as políticas de saúde no Brasil, estabeleça a correlação entre as iniciativas listadas a seguir e suas respectivas caracterizações. 1. Estratégia de Saúde da Família (ESF) 2. Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) 3. Programa Nacional de Imunizações (PNI) 4. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM) ( ) Documento estratégico do Ministério da Saúde que localiza as funções da Atenção Básica no contexto mais amplo de todo o sistema de saúde e define regras de financiamento, ações prioritárias e questões relativas aos recursos humanos. ( ) Programa com um enfoque de gênero que avança na consolidação dos direitos sexuais e reprodutivos numa perspectiva de equidade, considerando de modo distinto os sujeitos em condições históricas e sociais distintas. ( ) Política de saúde que busca acompanhar os usuários por todos os seus ciclos de vida, prevê o estabelecimento de uma equipe multiprofissional composta por médico e enfermeiro generalistas, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, diferenciando-se de outros modelos semelhantes pelo foco territorial. ( ) Iniciativa que reforça o foco na prevenção e no cuidado ao longo dos ciclos de vida, de recém-nascidos até a população idosa, tendo sido responsável pela erradicação de muitas doenças. A sequência correta, na ordem apresentada, é:
- A)1 – 4 – 2 – 3.
Errada, porque troca a ordem das políticas e não respeita a definição de PNAB, PNAISM, ESF e PNI.
- B)2 – 3 – 1 – 4.
Errada, porque embaralha as caracterizações: PNAB não é o programa de imunizações e ESF não corresponde ao item sobre direitos da mulher.
- C)3 – 1 – 2 – 4.
Errada, porque atribui a primeira descrição ao PNI, quando ela é da PNAB, e ainda desorganiza as demais correspondências.
- D)2 – 4 – 1 – 3.
Certa, porque a ordem correta é PNAB, PNAISM, ESF e PNI.
- E)4 – 3 – 2 – 1.
Errada, porque inverte praticamente todas as associações entre política, programa e estratégia de atenção.
Gabarito: D
Aqui a questão mistura quatro pilares da Atenção Primária e das políticas públicas de saúde no Brasil. O segredo é perceber que cada descrição aponta para uma política bem característica: a PNAB organiza a Atenção Básica no SUS, a PNAISM trata da saúde da mulher com enfoque de gênero e direitos, a ESF é o modelo de cuidado territorial com equipe multiprofissional, e o PNI é o programa das vacinas, famoso por reduzir e até erradicar várias doenças. A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é o documento que define a Atenção Básica dentro do sistema de saúde, com regras de organização, financiamento, ações prioritárias e diretrizes para recursos humanos. Por isso, ela corresponde à descrição que fala em localizar as funções da Atenção Básica no contexto mais amplo do sistema. A PNAISM tem uma pegada de equidade: olha para a saúde da mulher considerando gênero, direitos sexuais e reprodutivos, e desigualdades históricas e sociais. Já a Estratégia de Saúde da Família (ESF) é o modelo da equipe no território, com médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde, acompanhando a população ao longo da vida. O Programa Nacional de Imunizações (PNI), por sua vez, é o responsável pela política vacinal e pela forte redução de doenças imunopreveníveis no país. Assim, a sequência correta é 2 - 4 - 1 - 3, que corresponde à alternativa D. Em prova de SUS, vale decorar o trio básico: PNAB organiza, ESF executa no território e PNI vacina. A PNAISM, por sua vez, quase sempre aparece ligada a gênero, integralidade e direitos reprodutivos.