A Portaria Funasa nº 410, de 10 de agosto de 2000, aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estabelecendo, nos artigos 92, 93 e 94, as competências da Coordenação Geral de Vigilância Ambiental em Saúde (CGVAM), no âmbito do Centro Nacional de Epidemiologia (Cenepi). Com base na referida portaria, uma competência da Coordenação de Vigilância de Fatores de Riscos Biológicos (Cofab) é
- A)coordenar, normatizar e supervisionar as ações relativas ao controle de vetores, hospedeiros e reservatórios de doenças transmissíveis e animais peçonhentos.
Certa, porque descreve a competência da Cofab no controle de vetores, hospedeiros, reservatórios e animais peçonhentos.
- B)propor normas relativas à vigilância ambiental em saúde nos postos de entrada do território nacional.
Errada, porque trata de vigilância ambiental em postos de entrada do território nacional, tema de outra atribuição.
- C)propor normas relativas ao mapeamento de riscos ambientais à saúde.
Errada, porque mapeamento de riscos ambientais à saúde não é a competência específica da Cofab.
- D)participar da elaboração e acompanhar a execução das ações na Programação Pactuada Integrada de Epidemiologia e Controle de Doenças.
Errada, porque se refere à Programação Pactuada Integrada de Epidemiologia e Controle de Doenças, ligada à área de epidemiologia.
- E)analisar, monitorar e orientar a execução das ações de prevenção e controle de doenças e outros agravos relacionados aos fatores do meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na saúde humana.
Errada, porque fala de prevenção e controle de agravos relacionados ao meio ambiente, o que é mais amplo e não identifica a Cofab.
Gabarito: A
A questão cobra a divisão interna da vigilância ambiental em saúde na antiga estrutura da Funasa/Cenepi. Aqui, o ponto central é perceber que a Coordenação de Vigilância de Fatores de Riscos Biológicos (Cofab) cuidava dos riscos ligados a vetores, hospedeiros, reservatórios e animais peçonhentos, ou seja, tudo aquilo que transmite ou veicula doença de forma biológica. Por isso, a alternativa correta é a letra A, que reproduz exatamente essa lógica de atuação: coordenar, normatizar e supervisionar as ações de controle desses fatores biológicos. Em prova de concurso, quando aparecer esse tipo de competência, pense: se o risco é biológico, a área tende a tratar de vetores, reservatórios e animais peçonhentos. As outras opções misturam temas de outras frentes da vigilância em saúde, como postos de entrada no país, mapeamento de riscos ambientais e programação integrada de epidemiologia. A banca gosta muito de trocar o nome da coordenação por uma atividade parecida, mas de outro setor. Então vale memorizar a ideia de núcleo: Cofab = fatores de riscos biológicos. Como base normativa, a questão remete à Portaria Funasa nº 410/2000, que aprovou o regimento interno e detalhou as competências da CGVAM no âmbito do Cenepi.