Assinale a opção que indica o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante que o acesso aos Serviços de Saúde seja garantido sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
- A)Equidade.
Errada, porque equidade não é ausência de privilégios em sentido literal, e sim tratamento desigual para reduzir desigualdades e atender melhor quem mais precisa.
- B)Igualdade.
Certa, pois a Lei nº 8.080/1990 prevê a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
- C)Integralidade.
Errada, porque integralidade significa atendimento completo e articulado, e não a garantia de acesso sem discriminação.
- D)Regionalização.
Errada, pois regionalização organiza os serviços por território e níveis de atenção, sem tratar da vedação a preconceitos ou privilégios.
- E)Descentralização.
Errada, porque descentralização diz respeito à distribuição de competências entre os entes federativos, não ao critério de isonomia no acesso.
Gabarito: B
Na prova de SUS, é comum a banca trocar os conceitos que parecem irmãos, mas não são gêmeos. Aqui, o enunciado fala de acesso aos serviços de saúde “sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie”. Essa é a linguagem clássica do princípio da igualdade: todos devem ser atendidos sem discriminação, com o mesmo respeito e possibilidade de acesso. Esse enunciado conversa diretamente com a Lei nº 8.080/1990, art. 7º, que traz como diretriz do SUS a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. Então, quando a questão usa essa expressão, a resposta costuma ser imediata: igualdade. É importante não confundir com equidade. A equidade busca tratar de forma diferente quem é diferente, para reduzir desigualdades e dar mais a quem mais precisa. Já a igualdade, na forma cobrada aqui, significa vedação de privilégios e preconceitos no acesso ao SUS. Integralidade, regionalização e descentralização são outros princípios/diretrizes do sistema, mas não têm a ver com essa ideia de acesso sem discriminação. Então o gabarito B está correto porque traduz exatamente a proteção contra preconceitos e privilégios no atendimento em saúde.