Acerca da evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil, assinale a afirmativa que descreve corretamente uma de suas fases.
- A)No Estado Novo (1930-45) foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, o qual passou a centralizar atividades de vigilância sanitária, como a fiscalização de produtos de origem animal e da higiene e segurança no trabalho.
Errada, porque mistura a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública com atribuições de vigilância sanitária que não correspondem exatamente a essa fase histórica.
- B)Com a Reforma Barros Barreto (1941), foram instituídos órgãos normativos e supletivos destinados a orientar a assistência sanitária e hospitalar, além de serem criados órgãos executivos de ação direta contra endemias importantes, como malária, febre amarela e, peste.
Certa, pois a Reforma Barros Barreto de 1941 reorganizou a estrutura sanitária, criando órgãos normativos e executivos voltados à assistência e ao combate de endemias.
- C)No segundo Governo Vargas (1951-54) foi criado o Ministério da Saúde que, com o apoio da Fundação Rockefeller, instituiu o Serviço de Malária do Nordeste (SMN) para intensificar o combate ao Anopheles gambiae e ao Aedes albopictus.
Errada, porque o Ministério da Saúde foi criado em 1953, e a referência ao combate ao Anopheles gambiae e ao Aedes albopictus está historicamente incorreta.
- D)Durante o Governo Castelo Branco (1964-67), foi criado o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência (Inamps) para assistir a todos os trabalhadores de modo universal, antecipando um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Errada, porque o INAMPS surgiu em 1977, não no governo Castelo Branco, e nunca teve caráter universal; ele atendia principalmente os segurados da previdência.
- E)A Constituição de 1988 definiu o SUS, cuja regulamentação remontou à Lei nº 8.080/1990, que definiu o seu modelo operacional e estabeleceu que os recursos destinados ao SUS seriam provenientes do Inamps e de orçamentos estaduais e municipais.
Errada, porque a Lei nº 8.080/1990 regulamentou o SUS, mas os recursos não provinham do INAMPS, e sim do orçamento da seguridade social, da União, estados e municípios, entre outras fontes.
Gabarito: B
A história da saúde pública no Brasil costuma cair em provas como uma linha do tempo cheia de “nome bonito e função trocada”. Aqui, a ideia é lembrar que o sistema foi se organizando aos poucos, passando por fases de centralização, campanhas contra endemias, assistência previdenciária e, bem depois, a universalização com o SUS. No início da década de 1940, no contexto do Estado Novo, a reorganização administrativa da saúde avançou com a chamada Reforma Barros Barreto. Ela fortaleceu a estrutura do antigo Ministério da Educação e Saúde e previu órgãos normativos e supletivos para orientar a assistência sanitária e hospitalar, além de órgãos executivos de ação direta contra doenças endêmicas. É exatamente esse desenho que a alternativa B descreve. Repare que a banca gosta de misturar épocas e instituições. Antes do SUS, a assistência não era universal: era fragmentada, muito ligada à previdência e a campanhas sanitárias específicas. A universalidade só veio com a Constituição de 1988, que criou o SUS no plano constitucional, depois regulamentado pelas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990. Então, se você viu uma alternativa com a cara de campanha sanitária, órgãos normativos e combate a endemias clássicas, acendeu a luz da Reforma Barros Barreto. O enunciado está cobrando justamente essa fase da evolução histórica da organização da saúde no Brasil.