Eixos operacionais são estratégias para concretizar ações de promoção da saúde, respeitando os valores, os princípios, os objetivos e as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Em relação ao tema, considere a sentença a seguir. Ampliação da representação e da inclusão de sujeitos na elaboração de políticas públicas e nas decisões relevantes que afetam a vida dos indivíduos, da comunidade e dos seus contextos. O elemento do eixo operacional representado pela sentença em questão é o de
- A)gestão.
Errada, porque gestão se relaciona à organização e condução das ações, e não à ampliação da participação social nas decisões.
- B)participação e controle social.
Certa, porque a frase descreve exatamente a ampliação da representação popular e da inclusão de sujeitos na formulação e no controle das políticas.
- C)articulação e cooperação intrassetorial e intersetorial.
Errada, pois articulação e cooperação intrassetorial e intersetorial dizem respeito à integração entre setores e serviços, não à participação direta da comunidade.
- D)vigilância, monitoramento e avaliação.
Errada, porque vigilância, monitoramento e avaliação tratam do acompanhamento e da análise das ações, e não do processo de decisão coletiva.
- E)territorialização.
Errada, já que territorialização foca a organização das ações no território, mas não define o eixo ligado à participação dos sujeitos nas políticas.
Gabarito: B
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) organiza suas ações por eixos operacionais, que funcionam como caminhos práticos para tirar a política do papel. A ideia é sair do discurso bonito e transformar promoção da saúde em participação real, cuidado no território, gestão, vigilância e articulação entre setores. Em outras palavras: não basta querer melhorar a saúde, é preciso criar espaços, regras e apoio para isso acontecer. A sentença da questão fala em ampliar a representação e a inclusão de sujeitos na elaboração de políticas públicas e nas decisões que afetam a vida das pessoas e da comunidade. Isso é a cara da participação social, porque envolve a população entrando no processo decisório, e não só assistindo de longe. No SUS, essa lógica conversa diretamente com o princípio da participação da comunidade, previsto no art. 198 da Constituição Federal e reforçado pela Lei 8.142/1990, que trata dos conselhos e conferências de saúde. Por isso, o gabarito é a letra B. O eixo operacional de participação e controle social trata justamente de fortalecer a presença da população na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas, ampliando vozes, representatividade e poder de decisão. É a saúde com a comunidade dentro da sala, e não batendo na porta do lado de fora. As outras alternativas até aparecem no vocabulário da PNPS, mas não combinam com a ideia central da frase. Gestão fala de organização e condução da política; articulação intrassetorial e intersetorial trata da integração entre áreas; vigilância, monitoramento e avaliação cuidam do acompanhamento das ações; e territorialização tem a ver com atuação no espaço concreto onde as pessoas vivem. Aqui, porém, o foco é claramente quem participa das decisões.