Embora todas as pessoas tenham direito aos serviços de saúde, elas não são iguais e, portanto, possuem necessidades diferentes. Nesse sentido, assinale a opção que indica o princípio do SUS que trata desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
- A)Equidade.
Correta, porque equidade significa tratar desigualmente os desiguais, priorizando quem tem maior necessidade.
- B)Igualdade.
Errada, porque igualdade significa oferecer o mesmo tratamento a todos, sem considerar diferenças de necessidade.
- C)Integralidade.
Errada, porque integralidade diz respeito ao atendimento completo e articulado das ações de saúde, e não à distribuição diferenciada de recursos.
- D)Universalidade.
Errada, porque universalidade garante acesso para todos, mas não trata da priorização de quem mais precisa.
- E)Descentralização.
Errada, porque descentralização é uma diretriz organizativa do SUS, ligada à distribuição de competências entre os entes federativos.
Gabarito: A
No SUS, os princípios mais cobrados são universalidade, integralidade e equidade. Eles parecem próximos, mas cada um tem uma função bem diferente, e a banca gosta de trocar essas peças de lugar para ver se você tropeça. Aqui, a ideia central é simples: nem todo mundo precisa da mesma coisa, porque as pessoas chegam ao sistema em condições desiguais. É exatamente aí que entra a equidade. Tratar igualmente quem é igual faz sentido; tratar igualmente quem está em situação diferente, não. O SUS, portanto, deve distribuir mais atenção, recursos e ações onde a carência é maior, para reduzir desigualdades e promover justiça social. Em outras palavras: oferecer mais a quem precisa mais. Esse entendimento está alinhado ao art. 7º da Lei nº 8.080/1990, que prevê, entre os princípios e diretrizes do SUS, a igualdade da assistência sem preconceitos, e também a preservação da autonomia e o uso da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades. Na prática, a equidade é a leitura mais doutrinária e clássica do SUS para justificar a priorização dos mais vulneráveis. Por isso o gabarito é a letra A. A questão descreve exatamente o princípio que "desigualmente trata os desiguais", isto é, o que compensa diferenças concretas de necessidade para buscar justiça no acesso e na oferta de serviços. Se você lembrar da frase "mais para quem precisa mais", você já matou a questão.