Leia o trecho da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência (PNAISPD) a seguir. Entre as ações estratégicas deste eixo, constam (1) a qualificação das práticas de cuidado prestadas por familiares, cuidadores e/ou acompanhantes de pessoas com deficiência e (2) a formação da força de trabalho para o SUS com base nas necessidades das pessoas com deficiência, com abordagem interseccional e anticapacitista. Adaptado de Portaria GM/MS nº 1.526/2023. O eixo de atuação em que se inserem as ações citadas, segundo a PNAISPD, é o da
- A)participação da comunidade e controle social.
Errada, porque participação comunitária e controle social dizem respeito à atuação dos usuários e conselhos de saúde, não à capacitação de cuidadores e trabalhadores.
- B)pesquisa, produção e tradução do conhecimento.
Errada, porque pesquisa e produção do conhecimento tratam de geração e difusão de evidências, não de formação prática da força de trabalho.
- C)articulação intrassetorial, intersetorial e interinstitucional.
Errada, porque articulação intrassetorial e intersetorial foca integração entre setores e instituições, e não a educação permanente descrita no enunciado.
- D)organização das ações e serviços de saúde sob a lógica das Redes de Atenção à Saúde.
Errada, porque redes de atenção à saúde tratam da organização do cuidado na rede assistencial, não do eixo voltado à formação e qualificação profissional.
- E)formação, qualificação e educação permanentes em saúde na perspectiva do modelo biopsicossocial.
Certa, porque o trecho fala expressamente em qualificação de cuidadores e formação da força de trabalho do SUS, conteúdo típico do eixo de formação, qualificação e educação permanentes em saúde na perspectiva biopsicossocial.
Gabarito: E
A PNAISPD, instituída pela Portaria GM/MS nº 1.526/2023, organiza suas ações em eixos de atuação para tirar a política do papel e levar a atenção à pessoa com deficiência para a prática do SUS. Quando o enunciado fala em qualificar o cuidado prestado por familiares, cuidadores e acompanhantes, e em formar a força de trabalho do SUS com base nas necessidades das pessoas com deficiência, ele está falando de capacitação de quem cuida e de quem atende. Isso é cara de formação, qualificação e educação permanente em saúde. O detalhe importante é que essa formação deve acontecer na perspectiva do modelo biopsicossocial, isto é, olhando a deficiência para além do diagnóstico, considerando barreiras ambientais, sociais e funcionais. A lógica é sair do olhar estreito e puramente biomédico, porque a deficiência não se resume à doença. Por isso, o gabarito é a letra E. A própria redação da portaria aponta esse eixo como voltado à formação, qualificação e educação permanentes em saúde, com enfoque biopsicossocial, exatamente o tipo de ação descrita no trecho. Em prova, quando aparecer treinamento, capacitação e educação permanente da equipe ou de cuidadores, acenda a luz desse eixo.