A Constituição Federal de 1988 prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja estruturado com princípios e diretrizes específicas. Conforme determinado pela Constituição, assinale a opção que indica a estratégia de organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de racionalizar o uso dos recursos.
- A)Equidade.
Errada: equidade é tratar de forma diferente quem tem necessidades diferentes, e não organizar a rede por níveis de complexidade.
- B)Integralidade.
Errada: integralidade diz respeito ao cuidado completo e articulado, não à estrutura hierarquizada dos serviços.
- C)Hierarquização.
Certa: hierarquização é a organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade, justamente para racionalizar recursos.
- D)Descentralização.
Errada: descentralização significa distribuir competências e gestão entre os entes federativos, não dividir os serviços por complexidade.
- E)Participação popular.
Errada: participação popular é o controle social no SUS, por meio da atuação da comunidade nas decisões e na fiscalização.
Gabarito: C
A Constituição Federal de 1988 organizou o SUS com algumas diretrizes clássicas, e uma delas é justamente a ideia de distribuir os serviços em uma rede com níveis de complexidade diferentes. Pense assim: nem todo problema de saúde precisa começar no hospital de alta complexidade; muitos casos devem ser resolvidos na atenção básica, e os casos mais graves seguem para serviços mais especializados. Isso evita desperdício de recursos e melhora o fluxo do sistema. É exatamente isso que a questão descreve ao falar em "organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de racionalizar o uso dos recursos". O nome dessa estratégia é hierarquização, isto é, a rede de serviços organizada por níveis de atenção, do menos ao mais complexo. A CF/88 e, depois, a Lei nº 8.080/1990 reforçam essa lógica na organização do SUS. Não confunda com descentralização, porque descentralizar é distribuir responsabilidades entre União, estados e municípios. Também não confunda com integralidade, que significa olhar a pessoa como um todo e ofertar ações preventivas e curativas de forma articulada. Já equidade trata de tratar desigualmente os desiguais, dando mais a quem mais precisa. Participação popular é o controle social, com a sociedade ajudando a fiscalizar e participar das decisões. Então, o gabarito é a letra C porque hierarquização é exatamente a organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade, racionalizando recursos e encaminhando cada caso para o lugar mais adequado.