Leia o trecho a seguir sobre um dos conceitos relacionados à saúde pública: É o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: I - O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II - O controle da prestação de serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde. Adaptado de https://bvsms.saude.gov.br O trecho descreve o conceito de
- A)ecologia médica.
Ecologia médica não é um conceito legal do SUS para essa definição, então não corresponde ao texto apresentado.
- B)saúde ambiental.
Saúde ambiental trata das relações entre ambiente e saúde, mas não define o controle de bens e serviços descrito no enunciado.
- C)vigilância sanitária.
Correta, porque a definição é a de vigilância sanitária prevista na Lei nº 8.080/1990, art. 6º, §1º.
- D)vigilância epidemiológica.
Vigilância epidemiológica acompanha doenças e agravos na população, não o controle de bens de consumo e serviços de saúde.
- E)política de Promoção da Saúde.
Promoção da Saúde envolve ampliar autonomia e condições de vida saudáveis, não fiscalização e controle sanitário de produtos e serviços.
Gabarito: C
O trecho traz a definição clássica de vigilância sanitária. Ela é a área do SUS voltada a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde ligados ao meio ambiente, à produção e à circulação de bens e à prestação de serviços de interesse da saúde. Ou seja: não é sobre acompanhar casos de doença na população, e sim sobre controlar produtos, processos e serviços para evitar que o problema apareça ou se agrave. A própria Lei nº 8.080/1990, no art. 6º, §1º, descreve a vigilância sanitária nesses termos, incluindo o controle de bens de consumo relacionados à saúde e o controle dos serviços que se relacionem direta ou indiretamente com a saúde. É a “fiscalização com foco em proteção coletiva”, bem na linha da Anvisa e das vigilâncias locais. Por isso o gabarito é a letra C. A banca colocou um texto praticamente legislativo, então a ideia era reconhecer a definição literal. Quando a questão fala em produto, serviço, risco sanitário e intervenção no processo produtivo, pense em vigilância sanitária, não em epidemiologia ou promoção da saúde. Dica de ouro: se o enunciado falar em doença, ocorrência, distribuição de agravos e investigação de surtos, você olha para vigilância epidemiológica. Se falar em risco de produtos, medicamentos, alimentos, serviços de saúde e fiscalização, é vigilância sanitária.