O Sistema Único de Saúde (SUS) é o serviço público de saúde do Brasil criado pela Constituição Federal de 1988. Ele é composto por uma rede extensa de unidades, serviços e autarquias vinculadas. Em sua vida cotidiana, os brasileiros usufruem do SUS nas situações exemplificadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- A)Doar e receber leite humano.
Certa, porque o SUS mantém bancos de leite humano e ações de doação e recebimento de leite materno.
- B)Comprar um remédio na farmácia.
Errada, porque comprar remédio na farmácia não é, por si só, uma prestação do SUS.
- C)Tomar uma vacina no posto de vacinação.
Certa, porque a vacinação é uma das ações mais clássicas e abrangentes do SUS.
- D)Receber atendimento médico de urgência.
Certa, porque o atendimento de urgência e emergência integra a rede assistencial do SUS.
- E)Realizar cirurgia plástica com finalidade estética.
Errada, porque cirurgia plástica com finalidade puramente estética não é cobertura típica do SUS, que atua em procedimentos reparadores e terapêuticos.
Gabarito: E
O SUS não é só consulta e remédio: ele aparece em várias partes da vida real, do nascimento à vacinação, da urgência e até de ações de doação de leite humano. A Constituição Federal de 1988, nos arts. 196 a 200, e a Lei 8.080/1990 organizam o sistema como uma rede de ações e serviços de saúde voltada à promoção, proteção e recuperação da saúde. Por isso, quando a banca pergunta em quais situações você usufrui do SUS, ela gosta de misturar serviços claramente públicos com algo que parece saúde, mas não é exatamente uma prestação típica do sistema. Tomar vacina no posto, receber atendimento de urgência e participar de bancos de leite humano são exemplos clássicos de atuação do SUS. Já a cirurgia plástica com finalidade estética não entra nessa lógica. O SUS oferece cirurgia plástica quando há indicação reparadora ou funcional, como em queimaduras, malformações ou reconstruções, mas a cirurgia puramente estética não é serviço de cobertura obrigatória do sistema. Em outras palavras: o SUS cuida da saúde, não da vaidade financeira do paciente. Então o gabarito é a alternativa E, porque ela descreve um procedimento eletivo e estético, fora da finalidade assistencial típica do SUS.